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132/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Terra de Areia - RS UASG 9 Divulgada no PNCP

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimado R$ 56.167,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRAÇO CURVO - COM SAPATA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GALVANIZADO A FOGO IMERSÃO A QUENTE, MEDIDAS DE 2MX48,3MMX1,5MM, ACOMPANHANDO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVENDO SER GALVANIZADOS PARA MAIOR DURABILIDADE NA REGIÃO LITORÂNEA.MaterialNão se aplica UN 150 R$ 162,15 R$ 24.322,50
2 LUMINÁRIA PÚBLICA - VIÁRIA COM TECNOLOGIA LED, DESTINADA À ILUMINAÇÃO EXTERNA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS ABERTAS, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 50W, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 5.500 LÚMENS, EFICIÊNCIA LUMINOSA MÍNIMA DE 110 LM/W, TEMPERATURA DE COR APROXIMADA DE 5.000K E TENSÃO DE FUNCIONAMENTO FULL RANGE 100240VAC. A LUMINÁRIA DEVERÁ POSSUIR FOTOCÉLULA INCORPORADA PARA ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, DISPENSANDO O USO DE RELÉ FOTOELÉTRICO EXTERNO E BASE EXTERNA, CORPO EM LIGA DE ALUMÍNIO INJETADO, DIFUSOR EM POLICARBONATO OU MATERIAL EQUIVALENTE, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP66, RESISTÊNCIA MECÂNICA MÍNIMA IK07, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 35.000 HORAS, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS ELÉTRICOS MÍNIMA DE 3,5 KV E 1,5 KA, GARANTIA MÍNIMA DE 03 ANOS E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 412 X 126 X 75 MM. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO COMPATÍVEL COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 30 MM A 60 MM, ACOMPANHANDO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO.MaterialNão se aplica UN 150 R$ 212,30 R$ 31.845,00
Total estimado dos itens R$ 56.167,50

Objeto completo

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS VIÁRIAS COM TECNOLOGIA LED E BRAÇOS CURVOS GALVANIZADOS, DESTINADOS À MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
CNPJ
90.256.660/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Código da unidade (UASG)
9
Local
Terra de Areia - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5316/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90256660000120-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.167,50 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 1.018 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 553.503,71, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA publicou 140 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 179.235,63, e o total já movimentado soma R$ 24,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 132/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.167,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO, ETP, TR, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Terra de Areia - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, em Terra de Areia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90256660000120-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.