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202628749/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Horizonte - CE UASG 227009 Divulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE

Valor estimado R$ 1.577,78
Propostas até 19/08/2026 às 10:37 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RAQUETE, BORRACHA LISA, ESPONJA, TENIS DE MESA, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 4 R$ 20,00 R$ 80,00
2 REDE ESPORTIVA, VOLEI, SEM COSTURAS, 04 FAIXAS ALGODAO, COMPOSICAO 100% SEDA, PORTA ANTENA, 9,5X1,00M COMPRIMENTO X ALTURA, FIO 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 130,00 R$ 260,00
3 BOLA, DE TENIS DE MESA, OFICIAL, COMPOSICAO CELULOIDE, COR BRANCA, 75 GRAMAS, TAMANHO 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 4,00 R$ 16,00
4 CONE, MINI, ESPORTIVO, TREINO CIRCUITO AGILIDADE, PLASTICO, ALTURA APROXIMADAMENTE 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 6,70 R$ 134,00
5 BAMBOLE, PVC, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 R$ 7,00 R$ 84,00
6 BOMBA PARA ENCHER BOLA, DE AR, PLASTICO RESISTENTE, 21 CM, PESO APROXIMADO 80 GRAMAS, BOLAS DE BASQUETE, FUTSAL, VOLEYBOL E INFLAVEIS EM GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 15,00 R$ 60,00
7 APITO, METAL, COM CORDAO EM NYLON TRANCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 12,40 R$ 49,60
8 ANTENA DE VOLEIBOL, PVC, DIMENSOES OFICIAIS CBV, REDE DE VOLEI, AVULSO 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 PAR 2 R$ 119,90 R$ 239,80
9 BOLA, BASQUETEBOL OFICIAL, BORRACHA, RESISTENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 39,40 R$ 157,60
10 COLETE, TECIDO 100% ALGODAO, CORES DIVERSAS, TAMANHOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 12,00 R$ 360,00
11 JOGO EDUCATIVO, JOGO DE DAMA, CAIXA MADEIRA, TABULEIRO, 24 PECAS, APROXIMADAMENTE 40 X 40 X 10 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 19,00 R$ 38,00
12 DOMINO, OSSO, PECAS DUPLAS, TAMANHO DAS PEDRAS 2,5X5X1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 24,99 R$ 49,98
13 JOGO EDUCATIVO, TIPO XADREZ, TABULEIRO DE MADEIRA, PECAS PLASTICAS,ESTOJO DE MADEIRA, 32CMX16CMX06CM, REI 8CM, CERTIFICADO DO INMETRO(MATERIAIS ATOXICOS), UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 2 R$ 15,00 R$ 30,00
14 CARTAO ESPORTIVO, ARBITRO, PVC, RETANGULAR, 7,5X10,5CM, CORES VERMELHO E AMARELO, JOGO 2.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP JOGO 2.0 UNIDADES 2 R$ 9,40 R$ 18,80
Total estimado dos itens R$ 1.577,78

Objeto completo

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

Informação complementar

A presente aquisição de Material Educativo e Esportivo visa suprir as necessidades de reposição de materiais como bolas, jogos educativos, entre outros artigos pedagógicos e esportivos da CREDE 9. Desse modo, faz-se necessário adquirir os bens citados com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 – MANUTENÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
227009
Local
Horizonte - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001134209202646
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020937/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 10:37. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.577,78 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 8% delas. Na amostra de 2.222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 981.130,43, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.731 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 423 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.412.685,99, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202628749/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 10:37 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.577,78, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Horizonte - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Horizonte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020937/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.