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202625863/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caucaia - CE UASG 228692 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA

Valor estimado R$ 4.500,00
Propostas até 28/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JOGO EDUCATIVO, BOLICHE, 100% POLIPROPILENO, 10 PINOS, 02 BOLAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 30,00 R$ 900,00
2 JOGO EDUCATIVO, TORRE DE HANOI, TABLADO MADEIRA, 12 DISCOS COLORIDOS, APROXIMADAMENTE 40 X 40 X 10 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
3 JOGO EDUCATIVO, 5 EM 1, LUDO, DAMA, XADREZ, JOGO DA VELHA E TRILHA, MDF, PECAS MADEIRA E PLASTICO, CAIXA EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 220 X 220 X 40 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 20 R$ 30,00 R$ 600,00
4 JOGO EDUCATIVO, JOGO DE DAMA, CAIXA MADEIRA, TABULEIRO, 24 PECAS, APROXIMADAMENTE 40 X 40 X 10 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 70 R$ 15,00 R$ 1.050,00
5 JOGO EDUCATIVO, CUBO MAGICO, PLASTICO, VERSAO 3X3X3, 6 FACES CORES DIFERENTES, ARESTAS DE APROXIMADAMENTE 5,5CM, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 15 R$ 10,00 R$ 150,00
6 JOGO EDUCATIVO, TIPO XADREZ, TABULEIRO DE MADEIRA, PECAS PLASTICAS,ESTOJO DE MADEIRA, 32CMX16CMX06CM, REI 8CM, CERTIFICADO DO INMETRO(MATERIAIS ATOXICOS), UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 20 R$ 15,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 4.500,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Informação complementar

PARA A COMPRAR DO MATERIAL ESCOLAR, ASSIM VISANDO UM MELHOR DESEMPENHO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICA E DE APOIO A EDUCAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA
Código da unidade (UASG)
228692
Local
Caucaia - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001121997202619
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-021819/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 22% delas. Na amostra de 2.479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.668,77, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625863/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.500,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260010.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caucaia - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Caucaia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021819/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.