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202634197/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Horizonte - CE UASG 227009 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA CREDE 09 E EM FAVOR DA EEEP PROF° JOSÉ CARLOS REBOUÇAS.

ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE

Valor estimado R$ 1.999,50
Propostas até 08/10/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPACETE, POLIETILENO ALTA DENSIDADE, SEGURANCA, ABA FRONTAL, CERTIFICADO DE APROVACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 16,90 R$ 845,00
2 OCULOS, PROTECAO, POLICARBONATO, APOIO NASAL E PROTECAO LATERAL NO MESMO MATERIAL DA LENTE. HASTES TIPO ESPATULA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 26 R$ 4,00 R$ 104,00
3 CINTO, SEGURANCA TIPO PARAQUEDISTA COM TALABARTE, FITA POLIESTER, AJUSTES FIVELAS CURVADAS DUAS LOCALIZADAS NAS PERNAS, MEIA ARGOLA ACO FORJADO BI CROMATIZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 150,00 R$ 300,00
4 BOTA, BORRACHA, TAMANHOS VARIADOS, CANO LONGO, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 2 R$ 52,00 R$ 104,00
5 BOTA, PVC, CANO LONGO, ANTIDERRAPANTE, AVULSO 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 PAR 2 R$ 50,00 R$ 100,00
6 LUVA, MALHA TRICOTADA, 04 FIOS, PALMAS PIGMENTADAS COM BOLINHAS, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 20 R$ 6,00 R$ 120,00
7 LUVA, 100% LATEX, PORTARIA 233/08-INMETRO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, AMARELA FLOCADA, FORRADA COM ALGODAO, PALMA ANTIDERRAPANTE, MULTIUSO, 30 CM COMPRIMENTO, FORMATO ANATOMICO, MEDIO, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 20 R$ 6,00 R$ 120,00
8 PROTETOR AURICULAR, TIPO PLUG DE INSERCAO, SILICONE, TAMANHO UNICO, COM CORDAO DE SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 2,29 R$ 114,50
9 PROTETOR, CIRCUM AURICULAR TIPO CONCHAS E NRRSF = 24DB, AUDITIVO, PLASTICO RIGIDO, REVESTIDAS COM ALMOFADAS DE ESPUMA EM SUAS LATERAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 20,00 R$ 120,00
10 FITA PARA DEMARCACAO, 07 CM X 200 M, ZEBRADA, NAO ADESIVA, ISOLAMENTO DE AREA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 18,00 R$ 72,00
Total estimado dos itens R$ 1.999,50

Objeto completo

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA CREDE 09 E EM FAVOR DA EEEP PROF° JOSÉ CARLOS REBOUÇAS.

Informação complementar

A presente aquisição de Material de Proteção e Segurança, visa suprir as necessidades referente a aquisição de material tipo: capacete, coletes, cintos, óculos de segurança, protetor auricular, luvas, botas, entre outros. Adquiridos através da CREDE 9, em favor da EEEP Professor José Carlos Rebouças.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
227009
Local
Horizonte - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001153740202618
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-025578/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.999,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 767.440,16, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.431 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 365 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.082,47, e o total já movimentado soma R$ 64,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202634197/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.999,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Horizonte - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Horizonte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-025578/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.