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PCE1400420260049/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Salvador - BA UASG 14004 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE ESCRITORIO

CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL

Valor estimado R$ 1.280,29
Propostas até 09/09/2026 às 10:30 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5370 BANDEJA, para papel dupla, em acrilico, cor fume, dimensoes 260 x 350 mm.Material Un 10 R$ 56,82 R$ 568,20
1226053 PAPEL, alcalino, formato Oficio 2, cor branca, dimensoes 216 x 330 mm, gramatura 75 g/m2.Material Rm 3 R$ 42,53 R$ 127,59
1866893 EXTRATOR, de grampo, tipo espatula, em aco niquelado, medindo 15 cm, com tolerancia de ate -2%.Material Un 15 R$ 2,62 R$ 39,30
1928139 COLA, liquida, a base de PVA, branca. EMBALAGEM: Frasco plastico com 90g e bico dosador.Material Un 30 R$ 4,10 R$ 123,00
1940619 PINCEL, marcador permanente, com tinta na cor azul, a base de alcool, de secagem rapida, com ponta chanfrada, corpo em material plastico resistente, com marca do fabricante gravada no corpo.Material Un 12 R$ 3,00 R$ 36,00
1940627 PINCEL, marcador permanente, com tinta na cor preta, a base de alcool, de secagem rapida, com ponta chanfrada, corpo em material plastico resistente, com marca do fabricante gravada no corpo.Material Un 12 R$ 3,00 R$ 36,00
1940635 PINCEL, marcador permanente, com tinta na cor vermelha, a base de alcool, de secagem rapida, com ponta chanfrada, corpo em material plastico resistente, com marca do fabricante gravada no corpo.Material Un 12 R$ 3,00 R$ 36,00
1940678 PINCEL, para quadro branco, jogo com 04 (quatro) unidades, com tinta a base de alcool, ponta indeformavel, de facil remocao a seco, sem deixar residuos, corpo em material plastico resistente, com marca do fabricante gravada no corpo.Material Jg 5 R$ 36,73 R$ 183,65
1941011 REGUA, confeccionada em material plastico transparente e resistente (poliestireno, acrílico ou similar), com 30 cm de comprimento, com graduacao impressa em milímetros e centímetros, legível e sem falhas, isenta de deformacoes e rebarbas.Material Un 30 R$ 2,03 R$ 60,90
1943715 PRANCHETA, em acrIlico, com prendedor metalico formato A4, dimensoes 210 x 297 mm, com tolerancia de ate -2%Material Un 5 R$ 13,93 R$ 69,65
Total estimado dos itens R$ 1.280,29

Objeto completo

MATERIAL DE ESCRITORIO

Dados da contratação

Órgão
CASA CIVIL
CNPJ
03.661.160/0001-70
Unidade
DIRETORIA GERAL
Código da unidade (UASG)
14004
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01415092026000343591
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03661160000170-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.280,29 está entre as menores das contratações de material de escritório em Bahia: é maior que 5% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 444.296,94, variando de R$ 274,95 a R$ 11.084.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA CIVIL publicou 34 contratações no PNCP desde 19/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.738,65, e o total já movimentado soma R$ 399,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1400420260049/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.280,29, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CASA CIVIL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03661160000170-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.