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488/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Lucena - RS UASG 23 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimado R$ 174,18
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BACIA PLÁSTICA 12 LITROSMaterialNão se aplica UN 2 R$ 8,98 R$ 17,96
2 BOLAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,98 R$ 7,96
3 BOLHA DE SABÃO TUBOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1,79 R$ 3,58
4 CAIXA ORGANIZADORAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 4,90 R$ 9,80
5 CANETINHA HIDROCOR COM 12 CORESMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,98 R$ 7,96
6 COLHERMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,50 R$ 5,00
7 CONCHAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,50 R$ 5,00
8 CANECA PLÁSTICA INFANTILMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,49 R$ 4,98
9 CUBO MAGICO COLORIDOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,98 R$ 5,96
10 FUNIL PLASTICOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1,29 R$ 2,58
11 GIZ DE CERA 12 CORESMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,75 R$ 5,50
12 INCENSO SORTIDOMaterialNão se aplica UN 12 R$ 1,29 R$ 15,48
13 VIOLA PLASTICAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 4,49 R$ 8,98
14 JOGO PEGA VARETAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,79 R$ 7,58
15 LAPIS DE COR SEXTAVADO COM 12 CORESMaterialNão se aplica KIT 2 R$ 2,98 R$ 5,96
16 MOLA MALUCAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,89 R$ 5,78
17 PÁ PLÁSTICA P/LIXOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,20 R$ 4,40
18 PANO DE COPAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,75 R$ 5,50
19 PENEIRA GRANDEMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,49 R$ 4,98
20 PORTA DETERGENTEMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,89 R$ 5,78
21 PORTA OLEO E VINAGREMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,98 R$ 7,96
22 RALADORMaterialNão se aplica UN 2 R$ 2,49 R$ 4,98
23 SALEIRO DE MESAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,79 R$ 7,58
24 TOALHA DE ROSTOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 4,98 R$ 9,96
25 SABONETEIRAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1,49 R$ 2,98
Total estimado dos itens R$ 174,18

Objeto completo

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE DINÂMICAS DO ARRAIÁ DO CRAS 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
CNPJ
94.707.494/0001-92
Unidade
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Código da unidade (UASG)
23
Local
Presidente Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
598/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94707494000192-1-000535/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 174,18 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.964,15, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA publicou 147 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.470,37, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 488/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 174,18, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, PROPOSTA, OUTROS DOCUMENTOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, em Presidente Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707494000192-1-000535/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.