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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380130 Divulgada no PNCP

Material de Construção

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTRO.PROGR. PENINT. DRA. MARINA M.C. OLIV

Valor estimado R$ 37.835,98
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 19, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 6,71 R$ 3.355,00
2 Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação, normas técnicas: peneira abnt 4,8 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 10 R$ 219,00 R$ 2.190,00
3 Tela Metálica material: aço, tipo tela: soldada, tipo abertura malha: nervurada, tamanho abertura malha: 10 x 10, diâmetro fio: 4,20, comprimento: 6, altura: 2,45, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 244,01 R$ 1.952,08
4 Lona Plástica espessura: 150 micra, largura: 4, comprimento: 100, cor: preta, material: plástico sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 208,00 R$ 208,00
5 Conexão Tubo Condução tipo: joelho 45°, material: plástico, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7,50 R$ 15,00
6 Tubo Pvc Soldável aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: branca, diâmetro nominal: 100, comprimento: 6, comprimento bolsa: 70, espessura paredes: 1,20, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c, tipo: leveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 2 R$ 100,00 R$ 200,00
7 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: branca, diâmetro nominal: 75, comprimento: 6, material: pvc rígido, características adicionais: pba/junta elástica/anéis de borracha/classe 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 1 R$ 125,12 R$ 125,12
8 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 1 R$ 27,80 R$ 27,80
9 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 32, cor: marrom, características adicionais: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1,79 R$ 3,58
10 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 3/4, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4,20 R$ 8,40
11 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 50, cor: branca, características adicionais: reforçado com anel de vedação/tipo longaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2,97 R$ 8,91
12 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 50, comprimento: 6, comprimento bolsa: 60, espessura paredes: 2,40, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 1 R$ 81,00 R$ 81,00
13 Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 144,90 R$ 434,70
14 Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: verde, tensão isolamento: 750, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 R$ 210,76 R$ 632,28
15 Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: amarela, tensão isolamento: 750, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 R$ 178,95 R$ 536,85
16 Luminária tipo: de teto, material corpo: alumínio, tipo lâmpada: led, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip-66, potência nominal lâmpada: 100, fluxo luminoso: 12.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 215,90 R$ 647,70
17 Fita Antiderrapante material: vinil, largura: 50, espessura: 0,15, cor: amarela, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 43,13 R$ 43,13
18 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 10 R$ 247,50 R$ 2.475,00
19 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 120 R$ 50,00 R$ 6.000,00
20 Cal Hidratada material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 7 R$ 33,00 R$ 231,00
21 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: branco gelo, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 158,56 R$ 792,80
22 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 286,00 R$ 1.430,00
23 Conexão Tubo Condução tipo: joelho 45°, material: plástico, tipo fixação: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7,03 R$ 14,06
24 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 4, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 6,70 R$ 20,10
25 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 3, cor: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 36,99 R$ 73,97
26 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 1, comprimento: 3, espessura paredes: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 1 R$ 37,50 R$ 37,50
27 Cabo Elétrico Flexível têmpera condutor: mole, cor da cobertura: verde, tensão isolamento: 750, seção nominal: 1,5, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 R$ 124,00 R$ 372,00
28 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 8 R$ 250,00 R$ 2.000,00
29 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: g13, formato: tubular, comprimento: 1200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 13,50 R$ 4.050,00
30 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 60, tipo base: e-27, temperatura de cor: 3500 a 5000, grau proteção: ip20 (uso interno)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 6,00 R$ 4.200,00
31 Resistência Elétrica uso: chuveiro elétrico, aplicação: maxi ducha lorenzeti, características adicionais: 3 temperaturas, tensão nominal: 220, potência nominal: 5500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 18,90 R$ 5.670,00
Total estimado dos itens R$ 37.835,98

Objeto completo

Material de Construção

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTRO.PROGR. PENINT. DRA. MARINA M.C. OLIV
Código da unidade (UASG)
380130
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.002567012026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004415/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.835,98 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.638,36, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.835,98, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Autorizacao.pdf, 12.14.1. Anexo I - Termo de Referencia.pdf, 12.14.1. Anexo I.1 - Ausencia de ETP.pdf, 12.14.2. Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004415/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.