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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 380218 Divulgada no PNCP

Material de Construção diversos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 44.812,56
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 10 R$ 135,76 R$ 1.357,60
2 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialNão se aplica Metro Cúbico 5 R$ 152,60 R$ 763,00
3 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialNão se aplica Saco 50 KG 100 R$ 45,00 R$ 4.500,00
4 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch1MaterialNão se aplica Saco 20 KG 32 R$ 23,90 R$ 764,80
5 Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 14, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazadoMaterialNão se aplica Unidade 780 R$ 7,36 R$ 5.740,80
6 Bloco De Concreto comprimento: 19, largura: 19, aplicação: construção civil, espessura: 14, tipo: vazado, características adicionais: resistência a compressão 2,5 a 4,5 mpaMaterialNão se aplica Unidade 78 R$ 5,00 R$ 390,00
7 Canaleta Concreto material: concreto, comprimento: 39, espessura parede: 2, aplicação: construção civilMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 6,47 R$ 1.164,60
8 Tijolo material: barro cozido, tipo: maciço, comprimento: 19, largura: 9, espessura: 4,50, cor: vermelha, aplicação: construção civilMaterialNão se aplica Unidade 725 R$ 1,35 R$ 978,75
9 Revestimento Cerâmico classe abrasão: pei 4, cor: bege claro, comprimento: 45, largura: 45, características adicionais: antiderrapanteMaterialNão se aplica Metro Quadrado 250 R$ 28,79 R$ 7.197,50
10 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081MaterialNão se aplica Saco 20 KG 100 R$ 48,24 R$ 4.824,00
11 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, características adicionais: antifungos e impermeável, tipo: rejunteMaterialNão se aplica Saco 1 KG 100 R$ 9,83 R$ 983,00
12 Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 100, comprimento: 6, aplicação: esgotoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
13 Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 25, aplicação: tubulação de águaMaterialNão se aplica Tubo 6 M 30 R$ 25,61 R$ 768,30
14 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 20, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialNão se aplica Tubo 6 M 20 R$ 25,40 R$ 508,00
15 Chuveiro Não Elétrico material: pvc, tipo: com braço, sem registro, cor: branca, bitola: 1/2, aplicação: água friaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 9,97 R$ 997,00
16 Chave Combinada material: aço cromo vanádio, acabamento: niquelado e cromado, tipo: speedy + catraca, características adicionais: 12 peças: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 248,28 R$ 248,28
17 Eletrodo Solda material indicado: aço baixo e médio teor carbono, forma: vareta, diâmetro: 3,25, comprimento: 350, normas técnicas: aws e 6013MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 23,39 R$ 233,90
18 Eletrodo Solda material indicado: aço baixo e médio teor carbono, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws a5.1/81, classe e-6013MaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 24,98 R$ 624,50
19 Telha material: aço galvanizado, tipo: trapezoidal, largura: 1040, espessura: 0,50, características adicionais: termoacústicaMaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 249,00 R$ 11.205,00
20 Parafuso Auto-Atarraxante material: aço, tratamento superficial: zincado, tipo cabeça: sextavada, diâmetro corpo: 3/16, comprimento: 3/4, características adicionais: com vedante, aplicação: estruturas metálicas em geralMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 5 R$ 17,55 R$ 87,75
21 Impermeabilizante composição básica: emulsão asfáltica, aplicação: lajes /caixa d'água /piscinas /marquises ,etc., cor: preta, características adicionais: pastosoMaterialNão se aplica Embalagem 18 KG 2 R$ 237,89 R$ 475,78
Total estimado dos itens R$ 44.812,56

Objeto completo

Material de Construção diversos

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
380218
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004418/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.812,56 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 219 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 820.866,09, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 911 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.611.544,23, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.812,56, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0114295373_Despacho.pdf, AC380218_000006_2026.pdf, JUSTIFICATIVA-42.2026.pdf, DFD-41.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004418/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.