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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 380243 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT

Valor estimado R$ 4.976,68
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 12:03
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mictório material: louça, formato: oval, altura: 50, cor: branca, características adicionais: com sifão integrado, largura: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 288,99 R$ 1.733,94
2 Pia material: louça, comprimento: 47, largura: 42,5, características adicionais: com colunaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 192,34 R$ 1.154,04
3 Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 25, tipo: soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 20 R$ 19,80 R$ 396,00
4 Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 50, aplicação: esgotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6 M 20 R$ 49,95 R$ 999,00
5 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: curva 90°, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, bitola: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,44 R$ 148,80
6 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: junção simples 45°, aplicação: instalações esgoto, bitola i: 50 x 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 7,12 R$ 106,80
7 Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: quadrado, comprimento: 100, largura: 100, altura: 53, bitola: 40, características adicionais: com grelha cromadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 19,23 R$ 192,30
8 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: curva 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,58 R$ 245,80
Total estimado dos itens R$ 4.976,68

Objeto completo

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
Código da unidade (UASG)
380243
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00333867/2026-278
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004819/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.976,68 está entre as menores das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.561,92, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.976,68, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXOS DA DISPENSA.pdf, 0 - ITENS PF.pdf, 31/2026.pdf, 14/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004819/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.