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PRI 31/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brusque - SC UASG 09001 Divulgada no PNCP

MATERIAIS PARADIDÁTICOS PARA PROGRAMA IDEB NOTA 10, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO…

MUNICIPIO DE BRUSQUE · SEDU - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 2.441.945,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR PARA GARANTIA DA APRENDIZAGEM OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - ACOMPANHA ATIVIDADES FORMATIVAS EM MODELO HÍBRIDO - CARGA HORÁRIA TOTAL 40H\AMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 210 R$ 302,50 R$ 63.525,00
2 AVALIAR 1º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNO DE PROVA LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 1.132 R$ 246,40 R$ 278.924,80
3 AVALIAR 1º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT PROFESSOR CONTENDO: - GUIA DO APLICADOR LÍNGUA PORTUGUESA VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 57 R$ 246,40 R$ 14.044,80
4 AVALIAR 2º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNO DE PROVA LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 1.061 R$ 246,40 R$ 261.430,40
5 AVALIAR 2º ANO- OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT PROFESSOR CONTENDO: - GUIA DO APLICADOR LÍNGUA PORTUGUESA VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 54 R$ 246,40 R$ 13.305,60
6 AVALIAR 3º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4 - CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 1.086 R$ 246,40 R$ 267.590,40
7 AVALIAR 4º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA -KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4- CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 958 R$ 246,40 R$ 236.051,20
8 AVALIAR 5º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNO DE APRENDIZAGEM ESTUDANTE 5O ANO - LÍNGUA PORTUGUESA - CADERNO DE APRENDIZAGEM ESTUDANTE 5O ANO - MATEMÁTICA - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4 - CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 982 R$ 345,40 R$ 339.182,80
9 AVALIAR 5º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT PROFESSOR CONTENDO: - CADERNO DE APRENDIZAGEM PROFESSOR 5O ANO - LÍNGUA PORTUGUESA - CADERNO DE APRENDIZAGEM PROFESSOR 5O ANO - MATEMÁTICAMaterialNão se aplica KIT (KIT) 50 R$ 345,40 R$ 17.270,00
10 AVALIAR 6º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA -KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4 - CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 917 R$ 246,40 R$ 225.948,80
11 AVALIAR 7º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4 - CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 906 R$ 246,40 R$ 223.238,40
12 AVALIAR 8º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4 - CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 908 R$ 246,40 R$ 223.731,20
13 AVALIAR 9º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT ESTUDANTE CONTENDO: - CADERNO DE APRENDIZAGEM ESTUDANTE 9O ANO - LÍNGUA PORTUGUESA - CADERNO DE APRENDIZAGEM ESTUDANTE 9O ANO - MATEMÁTICA - CADERNOS DE PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA - VOLS. 1, 2, 3 E 4 - CADERNOS DE PROVA - MATEMÁTICA - VOLS. 1, 2, 3 E 4MaterialNão se aplica KIT (KIT) 765 R$ 345,40 R$ 264.231,00
14 AVALIAR 9º ANO - OBRA COLETIVA APRENDER EDITORA - KIT PROFESSOR CONTENDO: - CADERNO DE APRENDIZAGEM PROFESSOR 9O ANO - LÍNGUA PORTUGUESA - CADERNO DE APRENDIZAGEM PROFESSOR 9O ANO - MATEMÁTICAMaterialNão se aplica KIT (KIT) 39 R$ 345,40 R$ 13.470,60
Total estimado dos itens R$ 2.441.945,00

Objeto completo

MATERIAIS PARADIDÁTICOS PARA PROGRAMA IDEB NOTA 10, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRUSQUE
CNPJ
83.102.343/0001-94
Unidade
SEDU - Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
09001
Local
Brusque - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
118/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102343000194-1-000230/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.441.945,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.150,90, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRUSQUE publicou 210 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.887.853,79, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 31/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.441.945,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_129_2025_58_documento.pdf, 01_DFD__DOUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf, 02__ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf, 03__TR__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brusque - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUSQUE, em Brusque - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102343000194-1-000230/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.