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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curvelo - MG UASG 1259969 Divulgada no PNCP

Materiais para manutenção, infraestrutura e suprimentos.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM14RPM/14 RPM

Valor estimado R$ 12.113,31
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 12:38
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: POLIETILENO COM MICROFUROS; DIAMETRO: 28MM; PRESSAO TRABALHO: 2 A 8 MCA; APLICACAO: IRRIGACAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 100,00 METRO 2 R$ 112,95 R$ 225,90
2 FITA DEMARCACAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; CORES: AMARELA E PRETA (ZEBRADA); MEDIDA: 10,16CM DE LARGURA X 200 METROS COMPRIMENTO; FINALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 200,00 METRO 20 R$ 17,21 R$ 344,20
3 APARELHO TELEFONICO SIMPLES - TIPO: SEM FIO; MODELO: DE MESA; AJUSTE: VOLUME; DISCAGEM: REDISCAGEM,MEMORIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 180,24 R$ 360,47
4 TOMADA EM BARRA PARA EXTENSAO - NUMERO DE TOMADAS: 04 TOMADAS; PINOS/POLOS: 3(2P + T); CORRENTE NOMINAL: 20 AMPERES;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 39,75 R$ 39,75
5 FIO ELETRICO - FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: 5; ISOLAMENTO: PVC 0,6/1,0KV; SECAO: 2,5MM2; COR: PRETO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 100 R$ 2,27 R$ 227,00
6 ADAPTADOR/PLUG/PINO (TOMADA ELETRICA) - TIPO: MACHO E FEMEA; FORMATO: ADAPTADOR DE PADRAO ANTIGO PARA PADRAO BRASILEIRO; PINOS/POLOS: DE 03 PINOS CHATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 8,38 R$ 83,80
7 BRACADEIRA (ACESSORIO ELETRICO) - MATERIA-PRIMA: NYLON; APLICACAO: CABEAMENTO ELETRICO; MEDIDA: 150MM X 3MM; TIPO: AUTO TRAVANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100,00 UNIDADE 2 R$ 15,24 R$ 30,48
8 ADAPTADOR/PLUG/PINO (TOMADA ELETRICA) - TIPO: PLUG MACHO 90 GRAUS (2P + T); FORMATO: CONFORME FABRICANTE; PINOS/POLOS: 3 PINOS CILINDRICOS DE DIAMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 19,50 R$ 19,50
9 BRACADEIRA (ACESSORIO ELETRICO) - MATERIA-PRIMA: NYLON; APLICACAO: ACONDICIONAMENTO DE FIOS E CABOS; MEDIDA: 200 X 4,5 MM; TIPO: CONFORME FABRICANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100,00 UNIDADE 2 R$ 19,14 R$ 38,27
10 DUCHA HIGIENICA - MATERIA-PRIMA: LATAO CROMADO; ACABAMENTO H-50; TIPO: COM GATILHO; FINALIDADE: HIGIENIZACAO INTIMA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 44,69 R$ 268,14
11 LUMINARIA - TIPO: PLAFON SOBREPOR QUADRADO; ESTRUTURA: ALUMINO E ACRILICO; ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA NA COR BRANCA; MEDIDAS: 30 CM X 30 CM; VIDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 32,28 R$ 1.614,00
12 REATOR DRIVER PARA LED - POTENCIA: 18 A 25 W; TENSAO DE ENTRADA: 85 A 265 VAC; TENSAO DE SAIDA: 60 A 90 VDC; FREQUENCIA: 50/60 HZ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 8,00 R$ 400,00
13 LUMINARIA - TIPO: PAINEL LED DE EMBUTIR/TETO; ESTRUTURA: ALUMINIO; ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA COR BRANCA; MEDIDAS: 300MMX300MMX40MM; VIDRO: JATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 28 R$ 34,35 R$ 961,80
14 TELA DE SEGURANCA TIPO CONCERTINA - MATERIA-PRIMA: ACO GALVANIZADO; DIAMETRO: 450MM; COMPRIMENTO LAMINA: 30MM; CLIPS: 3 CLIPS/ESPIRAIS DUPLAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 200 R$ 37,50 R$ 7.500,00
Total estimado dos itens R$ 12.113,31

Objeto completo

Materiais para manutenção, infraestrutura e suprimentos.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM14RPM/14 RPM
Código da unidade (UASG)
1259969
Local
Curvelo - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259969 000048/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000921/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.113,31 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 33.260 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.415.676,83, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.071 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 89 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.862.865,66, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.113,31, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curvelo - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Curvelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000921/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.