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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Embu das Artes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS, ESTRADAS, ROÇAGEM, CALÇADAS DESTA MUNICIPALIDADE

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimado R$ 48.393,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAL DE PINTURA AGENTE P4 - SACO COM 8 KGMaterialNão se aplica SAC 500 R$ 22,99 R$ 11.495,00
2 CIMENTO - CPII SACO C/ 50 KGMaterialNão se aplica SAC 500 R$ 44,00 R$ 22.000,00
3 ELETRODO 3,5MM CAIXA COM 5 KGMaterialNão se aplica UN 4 R$ 114,99 R$ 459,96
4 ELETRODO CINZA 2,5 MM CAIXA COM 5 KGMaterialNão se aplica UN 4 R$ 114,99 R$ 459,96
5 DISCO DE CORTE INOX 7" 180X1,6X22MMMaterialNão se aplica UN 12 R$ 19,99 R$ 239,88
6 DISCO DE CORTE INOX 4.1/2 115 X 1,0X22MMMaterialNão se aplica UN 25 R$ 9,99 R$ 249,75
7 AREIA MEDIAMaterialNão se aplica M3 50 R$ 239,99 R$ 11.999,50
8 OCULOS DE PROTECAO LENTE TRANSPARENTEMaterialNão se aplica UN 60 R$ 9,99 R$ 599,40
9 FIO DE NYLON GRAMA 3,00MM X 116MMaterialNão se aplica ROL 2 R$ 169,99 R$ 339,98
10 FIO CABO PP 3 X 10 MM PRETOMaterialNão se aplica MET 5 R$ 109,99 R$ 549,95
Total estimado dos itens R$ 48.393,38

Objeto completo

- MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS, ESTRADAS, ROÇAGEM, CALÇADAS DESTA MUNICIPALIDADE

Informação complementar

- MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS, ESTRADAS, ROÇAGEM, CALÇADAS DESTA MUNICIPALIDADE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
CNPJ
46.523.114/0001-17
Unidade
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Embu das Artes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13141/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.393,38 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.660.768,28, variando de R$ 108,39 a R$ 558.596.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES publicou 59 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.646.024,44, e o total já movimentado soma R$ 333,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.393,38, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, ANEXO I.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Embu das Artes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, em Embu das Artes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523114000117-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.