Materiais necessários para manutenção da ETE (Estação Compacta de Tratamento de Esgoto) desta penitenciária
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contator tipo: tripolar, tensão trabalho: 220, corrente trabalho: 32, aplicação: subestação, número e tipo de contatos auxiliares: 1 naMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 389,00 | R$ 778,00 |
| 2 | Contator tipo: tripolar, tensão trabalho: 220, corrente trabalho: 40, frequência: 60, aplicação: motor elétrico, número e tipo de contatos principais: 1na + 1nfMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 478,00 | R$ 478,00 |
| 3 | Relé Térmico referência: rw27.2 (weg)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 275,00 | R$ 275,00 |
| 4 | Disjuntor Média Tensão características adicionais: caixa moldada, capacidade interrupção simétrica: 25, classe tensão: 380, corrente nominal: 100, tipo: tripolarMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 268,00 | R$ 268,00 |
| 5 | Temporizador tipo: eletrônico, aplicação: chave de partida estrela-triângulo, alimentação: 220, escala: 0 a 30 segundos, formato: din 22,5 x 75mm, tipo fixação: parafusos ou trilho din 35mmMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 112,00 | R$ 112,00 |
| 6 | Disjuntor-Motor disparador: térmico, faixa de ajuste de corrente: 20 a 25MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 463,00 | R$ 463,00 |
| 7 | Válvula material: pvc, tipo: multivias, bitola: 2 1/2, aplicação: filtro de piscina, características adicionais: cor azul. com parafusos, arruelas, porcas de inoxMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 696,00 | R$ 4.176,00 |
| 8 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média finaMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 77 | R$ 41,00 | R$ 3.157,00 |
| 9 | Válvula Descarga material: metal, bitola: 1 1/2, aplicação: vaso sanitárioMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 319,00 | R$ 638,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.345,00 | ||||
Objeto completo
Materiais necessários para manutenção da ETE (Estação Compacta de Tratamento de Esgoto) desta penitenciária
Informação complementar
Aquisição de materiais elétricos e para manutençã do sistema de filtragem da ETE.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
- Código da unidade (UASG)
- 380263
- Local
- Mairinque - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00428924/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006692/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.345,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.876.160,46, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.660 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 191 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.786.382,19, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.345,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho - Chefe de Departamento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mairinque - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mairinque - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006692/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.