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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Marcos - RS UASG 178 Divulgada no PNCP

MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS · C.M. De São Marcos

Valor estimado R$ 13.273,50
Propostas até 18/09/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fabricação e instalação de suporte linear para quadros da Galeria dos Presidentes,MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.465,00 R$ 1.465,00
2 Confecção e fornecimento de moldura em madeira na cor preta, com dimensão interna de 275 mm x 375 mm,MaterialNão se aplica UN 1 R$ 241,00 R$ 241,00
3 Confecção e fornecimento de moldura em madeira na cor marrom e filete dourado, com dimensão interna de 275 mm x 330 mm,MaterialNão se aplica UN 1 R$ 337,50 R$ 337,50
4 Placa personalizada com dimensão total de 75,5 cm (largura) x 60,5 cm (altura),MaterialNão se aplica UN 1 R$ 890,00 R$ 890,00
5 Placa institucional personalizada em aço inoxidável, dimensões 41 cm (A) x 30,8 cm (L),MaterialNão se aplica UN 2 R$ 680,00 R$ 1.360,00
6 Confecção e fornecimento de placa informativa personalizada, destinada à identificação dos vereadores na mesa do plenário da Câmara Municipal,MaterialNão se aplica UN 10 R$ 240,00 R$ 2.400,00
7 Confecção e fornecimento de moldura em madeira, na cor prata, com dimensão interna de 340 mm x 260 mm,MaterialNão se aplica UN 70 R$ 94,00 R$ 6.580,00
Total estimado dos itens R$ 13.273,50

Objeto completo

MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para a confecção, o fornecimento e, quando aplicável, a instalação de elementos expositivos e identificadores institucionais destinados à atualização, à organização, à padronização visual e à preservação das galerias institucionais e do plenário da Câmara Municipal de São Marcos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS
CNPJ
06.921.653/0001-90
Unidade
C.M. De São Marcos
Código da unidade (UASG)
178
Local
São Marcos - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06921653000190-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.273,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 54.056 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.962.742,77, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS publicou 14 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.487,99, e o total já movimentado soma R$ 314,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.273,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS, Documento de Formalizacao da Demanda - DFD, Estudo Tecnico Preliminar - ETP, Termo de Referencia - TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Marcos - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS, em São Marcos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06921653000190-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.