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253/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 250059 Divulgada no PNCP

MATERIAIS HOSPITALARES - GERAL - TUBOS ENDOBRONQUIAIS E COM ASP. SUBGLÓTICA

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Valor estimado R$ 18.836,30
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Endobronquial modelo: duplo lúmen s/ gancho de carina, tipo uso: esquerdo, calibre: 35 fr, material*: pvc, componentes: c/ balão traqueal e endobronquial, conector: conectores, adicional 1: fio guia, adicional: sondas aspiração, adicional*: radiopaco, graduado, apresentação: conjunto completo, embalagem individual, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 155,00 R$ 3.875,00
2 Tubo Endobronquial modelo: duplo lúmen s/ gancho de carina, tipo uso: esquerdo, calibre: 37 fr, material*: pvc, componentes: c/ balão traqueal e endobronquial, conector: conectores, adicional 1: fio guia, adicional: sondas aspiração, adicional*: radiopaco, graduado, apresentação: conjunto completo, embalagem individual, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 156,34 R$ 3.908,38
3 Tubo Endobronquial modelo: duplo lúmen s/ gancho de carina, tipo uso: esquerdo, calibre: 39 fr, material*: pvc, componentes: c/ balão traqueal e endobronquial, conector: conectores, adicional 1: fio guia, adicional: sondas aspiração, adicional*: radiopaco, graduado, apresentação: conjunto completo, embalagem individual, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 150,00 R$ 2.250,00
4 Tubo Endobronquial modelo: duplo lúmen s/ gancho de carina, tipo uso: esquerdo, calibre: 32 fr, material*: pvc, componentes: c/ balão traqueal e endobronquial, conector: conectores, adicional 1: fio guia, adicional: sondas aspiração, adicional*: radiopaco, graduado, apresentação: conjunto completo, embalagem individual, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 150,00 R$ 750,00
5 Tubo Endobronquial modelo: duplo lúmen s/ gancho de carina, tipo uso: esquerdo, calibre: 41 fr, material*: pvc, componentes: c/ balão traqueal e endobronquial, conector: conectores, adicional 1: fio guia, adicional: sondas aspiração, adicional*: radiopaco, graduado, apresentação: conjunto completo, embalagem individual, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 157,98 R$ 789,92
6 Tubo Endotraqueal material: pvc, modelo: curva magill, calibre: 7,5, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática e orifício murphy, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, tipo conector: conector padrão, adicional: c/ lúmen adicional p/ aspiração subglótica, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 48,69 R$ 973,73
7 Tubo Endotraqueal material: pvc, modelo: curva magill, calibre: 8,0, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática e orifício murphy, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, tipo conector: conector padrão, adicional: c/ lúmen adicional p/ aspiração subglótica, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 105,42 R$ 2.108,40
8 Tubo Endotraqueal material: pvc, modelo: curva magill, calibre: 8,5, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática e orifício murphy, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, tipo conector: conector padrão, adicional: c/ lúmen adicional p/ aspiração subglótica, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 105,79 R$ 2.115,73
9 Tubo Endotraqueal material: pvc, modelo: curva magill, calibre: 9,0, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática e orifício murphy, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, tipo conector: conector padrão, adicional: c/ lúmen adicional p/ aspiração subglótica, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 103,26 R$ 2.065,13
Total estimado dos itens R$ 18.836,30

Objeto completo

MATERIAIS HOSPITALARES - GERAL - TUBOS ENDOBRONQUIAIS E COM ASP. SUBGLÓTICA

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Código da unidade (UASG)
250059
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33409.008512/2025-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001857/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.836,30 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 23% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.797.991,97, variando de R$ 270,00 a R$ 188.937.370,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.915 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 99 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.865.760,71, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 253/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.836,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001857/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.