Materiais destinados à manutenção predial das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 18, largura: 8, espessura: 18, quantidade furos: 8, cor: vermelha, aplicação: construção civil Fornecimento de bloco cer‚mico de vedaÁ„o (tijolo cer‚mico 8 furos), dimensıes nominais de 9 x 19 x 19 cm (largura × altura ×comprimento), fabricado em argila, de primeira qualidade, com furos verticais, destinado ‡ execuÁ„o de alvenarias de vedaÁ„oMaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 1,31 | R$ 1.965,00 |
| 2 | Tijolo material: barro cozido, tipo: maciço, comprimento: 19, largura: 9, espessura: 4,50, cor: vermelha, aplicação: construção civil Fornecimento de tijolo cerâmico maciço 9 x 5 x 19 cm, primeira qualidade, fabricado em argila, conforme ABNT NBR 7170, destinado á execução de alvenarias e serviços de manutenção predial, isento de trincas, fissuras e demais defeitos de fabricaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 0,81 | R$ 810,00 |
| 3 | Telha material: cimento amianto, tipo: ondulada, comprimento: 183, largura: 110, espessura: 6MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 99,00 | R$ 3.960,00 |
| 4 | Aditivo componente básico: polissacarídeos, aspecto físico: líquido, cor: marrom, aplicação: concreto para construção, características adicionais: plastificanteMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 11,00 | R$ 55,00 |
| 5 | Sarrafo material: pinus, largura: 5, espessura: 2, características adicionais: acabamento bruto Fornecimento de sarrafo de madeira de pinus, seÁ„o 2,5 x 5,0 cm, comprimento conforme solicitaÁ„o, aparelhado, seco, primeira qualidade, isento de rachaduras, empenamentos, brocas e demais defeitos que comprometam sua utilização.MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 5,80 | R$ 232,00 |
| 6 | Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 30, espessura: 2, tipo acabamento: bruta Fornecimento de t·bua de madeira de pinus, dimensıes 2,5 x 30 x 300 cm, aparelhada, seca, primeira qualidade, isenta de rachaduras, empenamentos, brocas e demais defeitos que comprometam sua utilização.MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 35,90 | R$ 538,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.560,50 | ||||
Objeto completo
Materiais destinados à manutenção predial das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
- CNPJ
- 03.983.541/0001-75
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 453860
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09.2026.00093899
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03983541000175-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.560,50 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Mato Grosso do Sul: é maior que 11% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.719,69, variando de R$ 698,70 a R$ 41.795.562,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL publicou 160 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 513.189,01, e o total já movimentado soma R$ 81,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 190/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.560,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n89.2026.pdf, SAJ 09.2026.00009389-9 (despacho) - E. Luan.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03983541000175-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.