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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

Materiais de pintura para o CHN4

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 8.734,65
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 21/10/2026 às 17:59
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 14,00 R$ 4.900,00
2 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 6,16 R$ 1.232,00
3 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 5,45 R$ 1.361,25
4 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,93 R$ 393,00
5 Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 75 R$ 9,10 R$ 682,50
6 Espátula material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tamanho: 4, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130, largura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,53 R$ 165,90
Total estimado dos itens R$ 8.734,65

Objeto completo

Materiais de pintura para o CHN4

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000552/2026-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.734,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.923.123,70, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.633 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 449 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.311.032,88, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.734,65, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6._AUTORIZA__O_abertura_de_dispensa_OD.pdf, MATERIAL DE PINTURA 2.pdf, 20/2026.pdf, 17/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014142/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 17:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.