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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teófilo Otoni - MG UASG 1259970 Divulgada no PNCP

Materiais de pintura, manutenção e conservação destinados à realização de melhorias nas instalações do Quartel da Polícia Militar em Divisa Alegre/MG.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM15RPM/15 RPM

Valor estimado R$ 10.473,65
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/10/2026 às 11:50
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRINCHA - TAMANHO: 2 POLEGADAS; PELO: CERDAS NATURAL, COR GRIS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 7,66 R$ 30,65
2 FUNDO ESPECIAL PARA ACO GALVANIZADO - ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO; COMPOSICAO: RESINA ALQUIDICA, SECANTES, ETC; APLICACAO: CHAPAS ZINCADAS, METAL, SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 3,60 LITRO 1 R$ 166,61 R$ 166,60
3 THINNER - TIPO: 3500;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 900,00 MILILITRO 2 R$ 21,00 R$ 42,00
4 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA MASSA; NUMERO: NUMERO 220;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 20 R$ 0,85 R$ 17,00
5 ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: 23 CM; CAMISA DO ROLO: LÃ SINTÉTICA DE 9 MM; HASTE: DE AÇO PARA SUSTENTAÇÃO DA CAMISA; CABO: DE PLÁSTICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 6 R$ 20,00 R$ 120,00
6 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO NEVE; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 40 R$ 20,00 R$ 800,00
7 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA MASSA; NUMERO: 150;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 30 R$ 1,45 R$ 43,50
8 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIOR EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 2 R$ 424,50 R$ 849,00
9 TRINCHA - TAMANHO: 3 POLEGADAS; PELO: CERDA NATURAL - COR GRIS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 11,50 R$ 46,00
10 MASSA CORRIDA - TIPO: ACRILICA; APLICACAO: PARA ACABAMENTO DE ALVENARIA ETC;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 25,00 QUILOGRAMA 10 R$ 149,90 R$ 1.499,00
11 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRÍLICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: VERMELHO CARDINAL; COMPOSICAO: RESINA ACRÍLICA A BASE DE ÁGUA; FINALIDADE: ALVENARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 75,00 MILILITRO 3 R$ 28,33 R$ 84,99
12 MASSA CORRIDA - TIPO: PVA-LÁTEX; APLICACAO: PARA ACABAMENTO DE ALVENARIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 25,00 QUILOGRAMA 10 R$ 80,54 R$ 805,40
13 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA FERRO; NUMERO: 100;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 20 R$ 2,46 R$ 49,10
14 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: ACETINADO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 2 R$ 420,00 R$ 840,00
15 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA FERRO; NUMERO: 120;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHA 20 R$ 3,50 R$ 70,00
16 ESPATULA PARA PINTURA - MATERIA PRIMA: ACO INOXIDAVEL, CABO DE MADEIRA; NUMERO/MEDIDAS: 10 CM - NR. 16 (4");MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 9,98 R$ 19,95
17 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: EPOXI ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: CINZA MEDIO; COMPOSICAO: RESINA EPOXI ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 1 R$ 334,90 R$ 334,90
18 ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: FOSCO; COR: PRETO; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: RESINA ALQUÍDICA A BASE DE ÓLEO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 3,60 LITRO 1 R$ 162,45 R$ 162,45
19 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: SALGUEIRO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA EXTERIOR; QUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 6 R$ 623,45 R$ 3.740,71
20 ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: DE 09 CM; CAMISA DO ROLO: ESPUMA; HASTE: DE AÇO, PARA SUSTENTAÇÃO DA CAMISA; CABO: DE PLÁSTICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 9,71 R$ 19,42
21 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: PRETO ABSOLUTO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA EXTERIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 1 R$ 450,56 R$ 450,56
22 ESTOPA - MATERIA PRIMA: ALGODAO; TIPO: PRIMEIRA QUALIDADE; APRESENTACAO: NAO ALVEJADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500,00 GRAMA 4 R$ 10,50 R$ 41,98
23 DESENGORDURANTE, DESENGRAXANTE - ASPECTO: LIQUIDO; FINALIDADE (1): PARA DESENGORDURAR, DESENGRAXAR PECAS AUTOMOTIVAS; FINALIDADE (2): E DESENGRAXAR PECMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 LITRO 1 R$ 29,84 R$ 29,84
24 LONA PLASTICA - MEDIDA: 4 METROS DE LARGURA; COR: PRETA; ESPESSURA: 150 MICRAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 1 R$ 179,00 R$ 179,00
25 FITA CREPE - MEDIDAS: 18MM X 50M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 3,16 R$ 31,60
Total estimado dos itens R$ 10.473,65

Objeto completo

Materiais de pintura, manutenção e conservação destinados à realização de melhorias nas instalações do Quartel da Polícia Militar em Divisa Alegre/MG.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM15RPM/15 RPM
Código da unidade (UASG)
1259970
Local
Teófilo Otoni - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259970 000061/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.473,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.810,25, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.057 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 90 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.907.843,93, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.473,65, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teófilo Otoni - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Teófilo Otoni - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001080/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.