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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gabriel - RS UASG 1795 Divulgada no PNCP

Materiais de gêneros alimentícios, como: Café Torrado, Filtros nº 102, Açúcar Cristal, Adoçante dietético e Água mineral, visando atender as demandas institucionais da Agência…

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG · AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/AGESG

Valor estimado R$ 1.507,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café torrado e moído, extraforte, embalagem mínima de 500gMaterialNão se aplica unidade 35 R$ 31,99 R$ 1.119,65
2 Filtro de papel para café, tamanho nº 102, contendo mínimo 30 unidades.MaterialNão se aplica unidade 10 R$ 5,29 R$ 52,90
3 Açúcar Cristal embalagem 2kgMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 9,99 R$ 99,90
4 Adoçante dietético líquido, embalagem mínimo 100ml.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 5,99 R$ 11,98
5 Água mineral com gás 500mlMaterialNão se aplica unidade 50 R$ 1,49 R$ 74,50
6 Água mineral sem gás 500mlMaterialNão se aplica unidade 100 R$ 1,49 R$ 149,00
Total estimado dos itens R$ 1.507,93

Objeto completo

Materiais de gêneros alimentícios, como: Café Torrado, Filtros nº 102, Açúcar Cristal, Adoçante dietético e Água mineral, visando atender as demandas institucionais da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Gabriel – AGESG.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG
CNPJ
17.329.329/0001-01
Unidade
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/AGESG
Código da unidade (UASG)
1795
Local
São Gabriel - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17329329000101-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.507,93 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG publicou 6 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.441,08, e o total já movimentado soma R$ 80,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.507,93, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: publicacao 003-2026.pdf, LICITACAO AGESG.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel - RS?

A contratação é conduzida por AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG, em São Gabriel - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17329329000101-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.