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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lins - SP UASG 080320 Divulgada no PNCP

Materiais de Escritório

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS

Valor estimado R$ 5.732,98
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Borracha Apagadora Escrita material: borracha livre de pvc, comprimento: 42, largura: 21, altura: 11, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 1 R$ 32,10 R$ 32,10
2 Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 102, cor: amarelo Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 91 R$ 7,34 R$ 667,94
3 Caderno material: celulose vegetal, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 96, características adicionais: folhas pautadas e capa dura Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 13,35 R$ 267,00
4 Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura, costurado Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,77 R$ 135,40
5 Caderno material: papel off-set 56g/m2, branco, material capa: papelão revestido papel couchê, 750g/m2, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 200, características adicionais: 10 materias/espiral revestido em nylon/plastificad Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 24,30 R$ 364,50
6 Caderno material: celulose vegetal, material capa: papelão duro plastificado, comprimento: 280, largura: 200, quantidade folhas: 96, características adicionais: espiral e folhas pautadas Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,28 R$ 132,80
7 Lápis Borracha material: madeira, diâmetro carga: 4, formato corpo: cilíndrico, diâmetro corpo: 8, comprimento total: 175, aplicação: grafite Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 12 UN 2 R$ 41,03 R$ 82,06
8 Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 250, cor: branco, impressão: conforme modelo, características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do f Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 53,51 R$ 535,10
9 Memória Flash capacidade: 64, tipo: pen drive, interface: usb 3.0, velocidade leitura: 40, velocidade gravação: 10 Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 60,16 R$ 3.008,00
10 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 4, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, preta, verde e vermelha, características adicionais: retrátil, corpo cilíndrico Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 144,18 R$ 144,18
11 Envelope material: offset, modelo: comercial, tamanho (c x l): 114 x 162, cor: branco, gramatura: 80 Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 33,65 R$ 67,30
12 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 180, dimensões: 210x297 Obs.: Considerar a especificação do item que consta no Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20 FL 20 R$ 14,83 R$ 296,60
Total estimado dos itens R$ 5.732,98

Objeto completo

Materiais de Escritório

Informação complementar

A descrição do objeto consta na tabela do ítem 1.1 do Termo de Referência. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.LINS
Código da unidade (UASG)
080320
Local
Lins - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00474569/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000768/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.732,98 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 950.983,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 224 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.506.920,01, e o total já movimentado soma R$ 764,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.732,98, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Autorizador.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, 6/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lins - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Lins - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000768/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.