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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 17 dias 📍 Contagem - MG UASG 1259966 Divulgada no PNCP

Materiais de consumo para o 18º BPM (bandeiras, informática, chuveiros, fita zebrada, pedestais, correntes não metálicas e pilhas) e para a 2ª RPM (bandeiras, rosetas e…

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM2RPM/2 RPM

Valor estimado R$ 16.074,46
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 14:53
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA DISTINTIVA - IDENTIFICACAO: PMMG-INSIGNIA DO COMANDANTE DO DECIMO OITAVO; MATERIA-PRIMA: POLIESTER; DIMENSOES: 0,90 X 1,35M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 256,22 R$ 512,44
2 BANDEIRA DE MINAS GERAIS - MATERIA-PRIMA: 100 % POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 03 PANOS; FACE: DUPLA FACE; DETALHES: COM APLIQUES; 02 ILHOSES; BORDADOS COMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 199,07 R$ 995,35
3 BANDEIRA DO BRASIL - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 03 PANOS; FACE: DUPLA FACE; COM APLIQUES (LETRAS E FIGURAS); DETALHES: BORDADOS COMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 197,52 R$ 987,60
4 CORDA - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; DIAMETRO: 5 MM; TIPO: TRANCADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50,00 METRO 1 R$ 129,50 R$ 129,50
5 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: 504H 50F4H00; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 5.000 PAGINAS; COR: PRETO; MARCA/MODELO IMPRESSORA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 90,45 R$ 180,90
6 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF382AB; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.700 PAGINAS; COR: AMARELO; MARCA/MODELO IMPRESSORA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 84,21 R$ 673,70
7 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE321A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1300; COR: CIANO; IMPRESSORA: HP COLOR LASERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 80,30 R$ 160,59
8 PENDRIVE - CAPACIDADE: 32GB; INTERFACE: USB 2.0;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 38,19 R$ 381,91
9 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE323A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1300; COR: MAGENTA; IMPRESSORA: LASERJET 141MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 79,43 R$ 158,86
10 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF380A 312A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2400 PAGINAS; COR: PRETO; MARCA/MODELO IMPRESSORA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 67,78 R$ 542,24
11 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF381AB; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.700 PAGINAS; COR: CIANO; MARCA/MODELO IMPRESSORA: LAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 77,37 R$ 618,93
12 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: LEXMARK/50F200; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 10.000 PAGINAS; COR: PRETO; MARCA/MODELO IMPRESSORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 618,74 R$ 618,74
13 CARTUCHO NOVO DE TONER PARA IMPRESSORA - CODIGO REFERENCIA: HP/CF383AB/312A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 2.700 PAGINAS; COR: MAGENTA; MARCA/MODELO IMPRESSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 82,61 R$ 660,86
14 BASE PARA MOUSE - MATERIA-PRIMA: POLIURETANO INJETADO; MEDIDAS: APROXIMADAS 19,5 X 23,5 CM (LARG. X COMP.);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 5,36 R$ 160,80
15 CARTUCHO ORIGINAL DE TONER PARA IMPRESSORA - MARCA/CODIGO DO CARTUCHO: HP/CE322A; CAPACIDADE DE IMPRESSAO: 1300; COR: AMARELO; IMPRESSORA: HP COLOR LASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 74,44 R$ 148,88
16 CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA 03 TEMPERATURAS; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS ; TENSAO: 220 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 76,93 R$ 2.308,02
17 PILHA - TIPO: NAO RECARREGAVEL; TAMANHO: AAA (PALITO); TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; RECARGA: NAO APLICAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 3,09 R$ 61,74
18 PILHA - TIPO: ALCALINA, COM MEDIOR DE CARGA; TAMANHO: AA (PEQUENA); TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; RECARGA: NAO RECARREGAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 2,28 R$ 45,60
19 REFIL DE TINTA OU TONER PARA IMPRESSAO - IDENTIFICACAO: TINTA; IMPRESSORA: EPSON ECOTANK L 3110 / L 3150; CODIGO REFERENCIA: T544120, T544220, T54432MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 10 R$ 71,69 R$ 716,86
20 ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: CAQUI E PRETO; ACABAMENTO: SEM ACABABENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 88,97 R$ 177,94
21 BANDEIRA DISTINTIVA - IDENTIFICACAO: INSIGNIA CPRV; MATERIA-PRIMA: NYLON PARAQUEDAS 100% POLIAMIDA; DIMENSOES: 1,35 x 0,90M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 218,18 R$ 436,35
22 TALABARTES PARA BANDEIRAS E ESTANDARTES - MATERIA PRIMA: CETIM; ESPESSURA: 12CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 101,92 R$ 101,91
23 BANDEIRA DISTINTIVA - IDENTIFICACAO: GMG- GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR; MATERIA-PRIMA: OXFORD, 100% POLIESTER; DUPLA FACE; ARTE EM SILK; DIMENSOES: (MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 211,11 R$ 422,22
24 FITA DEMARCACAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO POLIETILENO; CORES: AMARELA E PRETA (ZEBRADA); MEDIDA: 7CM DE LARGURA X 200 METROS COMPRIMENTO; FINALIDADE: IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 200,00 METRO 100 R$ 20,86 R$ 2.085,84
25 CORRENTE NAO METALICA - MATERIA-PRIMA: PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; TAMANHO ELO: PEQUENO; DIMENSAO ELO: NAO APLICAVEL; COR: PRETO E AMARELO (ZEBRADO);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 150 R$ 4,63 R$ 693,99
26 PEDESTAL DELIMITADOR - FINALIDADE: UTILIZACAO PARA SINALIZACAO E DEMARCACAO DE AREAS; DIMENSAO: ALTURA: 1,10CM; BASE: 21CM;; HASTE: SUPORTE PARA CORRENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 40 R$ 33,33 R$ 1.333,06
27 PILHA - TIPO: RECARREGAVEL, NI-MH; TAMANHO: GRANDE; TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: 2100 MAH;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLISTER 2,00 UNIDADE 10 R$ 75,96 R$ 759,63
Total estimado dos itens R$ 16.074,46

Objeto completo

Materiais de consumo para o 18º BPM (bandeiras, informática, chuveiros, fita zebrada, pedestais, correntes não metálicas e pilhas) e para a 2ª RPM (bandeiras, rosetas e talabarte), em Contagem/MG

Informação complementar

SEI conjunto 1250.01.0020693/2026-38 Recurso Convênio CEASA

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM2RPM/2 RPM
Código da unidade (UASG)
1259966
Local
Contagem - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259966 000058/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000899/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.074,46 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.402.690,94, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 761 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 60 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.558.776,87, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.074,46, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Contagem - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000899/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.