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107/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo André - SP UASG 380175 Divulgada no PNCP

Materiais de Construção

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. DE SANTO ANDRE

Valor estimado R$ 43.701,50
Propostas até 10/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Disco Corte material: carbureto silício, diâmetro: 7, diâmetro furo: 7/8MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 27,72 R$ 554,40
2 Vergalhão bitola: 3/8, características adicionais: redondo, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 56,24 R$ 3.936,80
3 Vergalhão material: aço inoxidável, bitola: 5/16, características adicionais: redondoMaterialNão se aplica Barra 3 M 25 R$ 20,41 R$ 510,25
4 Perfil Metal Ferroso material: aço carbono, formato seção: u, largura: 150, altura: 25, tratamento superficial: galvanizado a fogo, espessura chapa: 3, características adicionais: chapa 11, comprimento: 3MaterialNão se aplica Barra 6 M 50 R$ 190,66 R$ 9.533,00
5 Parafuso material: aço carbono, tipo: auto brocante, comprimento: 75, diâmetro: 4,8, características adicionais: cabeça sextavada de 5/16 polegadas, aplicação: uso geral, tratamento superficial: zincadoMaterialNão se aplica Centena 3 R$ 42,50 R$ 127,50
6 Telha material: aço galvanizado, tipo: trapezoidal, comprimento: 6, largura: 1.040, acabamento superficial: zincado, cor: cinza, espessura: 0,50MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 414,15 R$ 4.969,80
7 Tubo Metalon formato: retangular, seção: 50 x 30, acabamento superficial: fosfatização e pintura eletrostática em epóxi-pó, tipo aço: aço carbonoMaterialNão se aplica Barra 6 M 4 R$ 76,00 R$ 304,00
8 Dobradiça material: aço carbono, tipo: gonzo, diâmetro: 7/8MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 55,00 R$ 220,00
9 Eletroduto material: pvc flexível, tipo: flexível corrugado, cor: amarela, características adicionais: não propagante de chamas., comprimento: 50, diâmetro nominal: 3/4MaterialNão se aplica Rolo 50 M 3 R$ 131,90 R$ 395,70
10 Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 1, aplicação: instalações elétricas, tipo acionamento: botão on/off, acabamento: sem placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangularMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 19,99 R$ 79,96
11 Tomada modelo: plugue, tipo: multipolar, formato contato: 6p + t, corrente nominal: 16, tensão nominal: 600, características adicionais: contatos em latão banhado com prata passivada, normas técnicas: din 40050-vde 0620, aplicação: equipamento industrial, material: termoplástico auto-extinguível, tipo fixação: embutir, grau proteção: ip 64MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 28,55 R$ 571,00
12 Placa Caixa Embutir material: pvc, dimensões: 4 x 2, características adicionais: com furo central, aplicação: instalações elétricasMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,50 R$ 30,00
13 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, cor da cobertura: branca, tensão isolamento: 750, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre, material cobertura: pvc anti-chamaMaterialNão se aplica Rolo 100 M 4 R$ 189,55 R$ 758,20
14 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre, material cobertura: pvc anti-chamaMaterialNão se aplica Rolo 100 M 4 R$ 228,80 R$ 915,20
15 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 10, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc - cloreto de polivinilaMaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 656,00 R$ 1.312,00
16 Cabo Elétrico Flexível cor da cobertura: azul, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, bitola: 10MaterialNão se aplica Rolo 100 M 1 R$ 815,78 R$ 815,78
17 Luminária tipo: sobrepor, material corpo: plástico, material refletor: alumínio, formato: tubular, tipo lâmpada: led, cor: branca, quantidade lâmpadas: 2, dimensões: 121 x 7,5 x 2, posição relativa: sobrepor, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: 127/220, acabamento superficial corpo: pintura em epóxi, potência nominal lâmpada: 36, tipo iluminação: tonalidade branca fria, temperatura de cor: 6.000MaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 64,80 R$ 1.036,80
18 Quadro Distribuição barramento: neutro e terra, material: chapa de aço, quantidade de disjuntores: 12, posição relativa: sobreporMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 124,00 R$ 124,00
19 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 32, tipo: easy9, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: monofásico, curva de disparo: bMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 18,95 R$ 37,90
20 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 16, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, tensão nominal: 127/220, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 37,95 R$ 303,60
21 Fita Isolante Elétrica Adesiva material dorso: filme de pvc anti-chama, largura nominal: 19, comprimento nominal: 20, cor: pretaMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 31,94 R$ 255,52
22 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, tipo base: g13, fluxo luminoso: 1800, tipo bulbo: policarbonato leitoso, temperatura de cor: 6500, formato: tubular t8, comprimento: 1200, frequência nominal: 60MaterialNão se aplica Unidade 32 R$ 11,71 R$ 374,72
23 Reservatório material: polietileno alta densidade, capacidade: 1.000, aplicação: acondicionamento de água potável, características adicionais: com graduação e tampa roscadaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.364,50 R$ 2.364,50
24 Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 100, tipo: pba, aplicação: tubulação de água, características adicionais: junta elástica integrada, diâmetro externo: 110MaterialNão se aplica Tubo 6 M 4 R$ 199,59 R$ 798,36
25 Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 25, aplicação: tubulação de águaMaterialNão se aplica Tubo 6 M 10 R$ 20,38 R$ 203,80
26 Tubo Plástico material: cpvc, diâmetro: 15, comprimento: 3, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: bege, características adicionais: aquathermMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 26,64 R$ 133,20
27 Adesivo Conexão Hidráulica aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: poteMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 33,05 R$ 165,25
28 Adesivo Conexão Hidráulica composição: cpvc, características adicionais: aquathermMaterialNão se aplica Frasco 175 G 7 R$ 52,14 R$ 364,98
29 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 3/4, cor: marromMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,38 R$ 27,60
30 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria e quente, cor: marrom, bitola i: 3/4MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 3,29 R$ 32,90
31 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidráulica, cor: marrom, normas técnicas: abnt 5648, bitola i: 110MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 110,73 R$ 442,92
32 Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 3/4, cor: azul, características adicionais: roscável com bucha de latãoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 12,80 R$ 128,00
33 Sifão material: polipropileno, cor: branca, tipo corpo: sanfonado ajustável, aplicação: pia, características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 11,32 R$ 45,28
34 Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: caixa acoplada ,acionamento duplo ., tipo: modelo vogue plusMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 634,40 R$ 1.268,80
35 Engate Hidráulico material: aço inoxidável, bitola: 1/2, comprimento: 50, características adicionais: malha trnçadaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 15,85 R$ 158,50
36 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: junção dupla, tipo fixação: soldável, cor: branca, normas técnicas: nbr 5688, bitola: 200MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 72,90 R$ 364,50
37 Assento Vaso Sanitário material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: oval, esmaltado, distancia dos furos: 15cmMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 83,37 R$ 333,48
38 Torneira material corpo: metal, tipo: bica móvel, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: longa, aplicação: cozinhaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 460,95 R$ 921,90
39 Torneira material corpo: metal, tipo: bica alta, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinhaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 159,25 R$ 318,50
40 Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 400, largura: 300, características adicionais: sem colunaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 158,31 R$ 316,62
41 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo corpo: liso, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 27MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 28,38 R$ 283,80
42 Janela material: alumínio, tipo: basculante, comprimento: 60, largura: 60, características adicionais: com duas básculas e um vidro fixoMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 571,00 R$ 6.852,00
43 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungoMaterialNão se aplica Lata 18 L 4 R$ 252,62 R$ 1.010,48
Total estimado dos itens R$ 43.701,50

Objeto completo

Materiais de Construção

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. DE SANTO ANDRE
Código da unidade (UASG)
380175
Local
Santo André - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI 006.00479587/2025-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007486/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.701,50 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.561,92, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.326 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 179 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.416.744,50, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.701,50, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTRO380175_000165_2025.pdf, 104/2025.pdf, 3/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo André - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Santo André - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007486/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.