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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Materiais de construção e ferramentas

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimado R$ 16.213,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA GROSSA LAVADAMaterialNão se aplica M3 10 R$ 143,00 R$ 1.430,00
2 CAL PINTURA BRANCO 8KGMaterialNão se aplica UN 50 R$ 19,50 R$ 975,00
3 CIMENTO CPII 50KGMaterialNão se aplica SCS 30 R$ 41,00 R$ 1.230,00
4 ELETRODO 6013 ELETRON 2,50MMMaterialNão se aplica KG 20 R$ 26,00 R$ 520,00
5 ENXADA LARGA 2.5 COM CABOMaterialNão se aplica PC 10 R$ 57,00 R$ 570,00
6 LAMINA ROCADEIRA TIPO FACA 350 X 1,6 X 25,4 MM.MaterialNão se aplica PC 20 R$ 27,00 R$ 540,00
7 PA DE BICO C/C BORNIA 4 RMaterialNão se aplica PC 10 R$ 47,00 R$ 470,00
8 PA QUADRADA C/C 71CMMaterialNão se aplica PC 10 R$ 47,00 R$ 470,00
9 PEDRA BRITA NUMERO 01.MaterialNão se aplica M3 5 R$ 135,00 R$ 675,00
10 RASTELO VASSOURA JARDIM METAL COM CABO.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 40,00 R$ 800,00
11 TIJOLO BLOQUINHO 11.5X14X24X9 C/FUNDOMaterialNão se aplica PC 2.000 R$ 1,07 R$ 2.140,00
12 TIJOLO COMUMMaterialNão se aplica UN 2.000 R$ 0,55 R$ 1.100,00
13 TINTA LATEX ACRILICO -BRANCO NEVE - LATA DE 18 L.MaterialNão se aplica LTA 3 R$ 183,50 R$ 550,50
14 TINTA PISO CINZA ESCURO 18 LMaterialNão se aplica GAL 5 R$ 273,00 R$ 1.365,00
15 TRELICA H-8 6MTSMaterialNão se aplica UN 10 R$ 40,00 R$ 400,00
16 TUBO ESGOTO 100MMMaterialNão se aplica M 60 R$ 15,33 R$ 919,80
17 TUBO ESGOTO 50MMMaterialNão se aplica PC 6 R$ 12,25 R$ 73,50
18 TUBO SOLDAVEL 25MMMaterialNão se aplica M 60 R$ 4,08 R$ 244,80
19 VERGALHAO ROSCA TOTAL GALV 5/16 3MTMaterialNão se aplica BAR 20 R$ 35,00 R$ 700,00
20 VERGALHAO ROSCA TOTAL GALV. 3/8 1 METROMaterialNão se aplica BAR 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00
Total estimado dos itens R$ 16.213,60

Objeto completo

Materiais de construção e ferramentas

Informação complementar

Aquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção e conservação de predios publicos atendidos pela subprefeitura de Martinho Prado Junior.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
CNPJ
45.301.264/0001-13
Unidade
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Código da unidade (UASG)
2
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4917/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45301264000113-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.213,60 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.058 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 732.000,47, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU publicou 260 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 354.000,31, e o total já movimentado soma R$ 80,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.213,60, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45301264000113-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.