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111/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 8h 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 986713 Divulgada no PNCP

MAQUINA DE PINTURA TIPO AIRLESS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, destinada à pintura em superfícies diversas, tais como asfalto, cimento, concreto e outras, atendendo aos seguintes…

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Valor estimado R$ 23.336,04
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerra em 8h
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máquina De Pintura tipo: motor 4 tempos a gasolina, potência motor: 5,5, vazão: 5,3, pressão máxima saída: 3.300, bico padrão: 0,025" e 0,035", características adicionais: regulador eletrônico de pressão e tela digital de, aplicação: para todos os tipos de sinalização viáriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 23.336,04 R$ 23.336,04
Total estimado dos itens R$ 23.336,04

Objeto completo

MAQUINA DE PINTURA TIPO AIRLESS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, destinada à pintura em superfícies diversas, tais como asfalto, cimento, concreto e outras, atendendo aos seguintes requisitos: Máquina para pinturas manuais; Tipo: Airless; Alimentação do motor: gasolina, elétrica (127 a 220 V) ou híbrida; Potência mínima do motor: 2 HP; Pressão máxima de trabalho: 3.300 PSI; Vazão mínima: 2 L/min;- Comprimento mínimo da mangueira: 15 m; Equipamento montado sobre estrutura com rodas, destinado a facilitar o transporte e o manuseio durante a operação; Compatível com tintas acrílicas, à base de água, à base de solvente e tintas de baixa, média e alta viscosidade; Sistema com ajuste de pressão; Equipamento fornecido com pistola de pintura, porta-pistola, bicos para demarcação, bicos para pintura com gabarito, porta bicos, kit de reparo/reposição, kit de ferramentas, manual de instruções em língua portuguesa e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento; Garantia mínima de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ
46.523.270/0001-88
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
Código da unidade (UASG)
986713
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33390/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523270000188-1-000390/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.336,04 está abaixo da metade das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 255 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.421.271,98, variando de R$ 143,09 a R$ 44.435.399,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES publicou 100 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.415.314,23, e o total já movimentado soma R$ 234,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 8h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.336,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza contratacao direta.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523270000188-1-000390/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.