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241/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Lote Faltam 9 dias 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

Substituição de três reservatórios de fibra de vidro que apresentam avarias e alimentam a edificação além de serem utilizados para reserva de incêndio; tubulações e conexões de…

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 73.462,62
Propostas até 21/10/2026 às 11:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Características e descrição conforme edital e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 73.462,62 R$ 73.462,62
Total estimado dos itens R$ 73.462,62

Objeto completo

Substituição de três reservatórios de fibra de vidro que apresentam avarias e alimentam a edificação além de serem utilizados para reserva de incêndio; tubulações e conexões de materiais hidráulicos; substituição da tampa do alçapão e pintura da nova tampa sobre a casa de máquinas onde se encontram os reservatórios no Fórum da Comarca de José Bonifácio, situado na Avenida Monsenhor Ângelo Angioni, nº 1.000 – Palmeiras, José Bonifácio/SP, que constituem um Lote Único.

Informação complementar

Conforme características e descrições detalhadas no edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/077013
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000323/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 73.462,62 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.382.490,37, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.288.770,05, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 241/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 73.462,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE n 241-2026.pdf, Termo de Referencia p77013.26.pdf, Estudo Tecnico Preliminar-p77013.26.pdf, PLANILHA EMPRESA-p77013.26-Unificada.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000323/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.