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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925006 Divulgada no PNCP

- Máquina de Fumaça - Potencia: 3000 Watts, voltagem: 220V / 50-60Hz, capacidade do Tanque: 5 litros, vasão de fumaça: 8000cuft/min, tempo de aquecimento inicial: 5 a 8 minutos…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimado R$ 17.660,28
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Geradores De Fumaça tipo: névoa pura, dimensões: 325 x 293 x 571, capacidade do tanque: 10, ciclo máximo de produção: 00:80, referência fabricação: afm-35 neo Máquina de Fumaça - Potencia: 3000 Watts, voltagem: 220V / 50-60Hz, capacidade do Tanque: 5 litros, vasão de fumaça: 8000cuft/min, tempo de aquecimento inicial: 5 a 8 minutos, tempo de reaquecimento: 10 minutos, distância de saída: 8 a 15 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 2.533,18 R$ 15.199,08
2 Autotransformador potência nominal: 5.000, tensão nominal: 220/110 Auto Transformador 7000va, transforma 120V em 220V, ou 220V em 120V, Bivolt, devendo suportar no mínimo 4000 w, proteção contra sobreaquecimento, desarme automático em sobrecarga, gabinete resistente e tomada padrão 20A, deve ser incluso adaptador..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 410,20 R$ 2.461,20
Total estimado dos itens R$ 17.660,28

Objeto completo

- Máquina de Fumaça - Potencia: 3000 Watts, voltagem: 220V / 50-60Hz, capacidade do Tanque: 5 litros, vasão de fumaça: 8000cuft/min, tempo de aquecimento inicial: 5 a 8 minutos, tempo de reaquecimento: 10 minutos, distância de saída: 8 a 15 metros, controle remoto sem fio: alcance de 25 metros, DMX: no mínimo 1 Canal DMX. - Auto Transformador 7000va, transforma 120V em 220V, ou 220V em 120V, Bivolt, devendo suportar no mínimo 4000 w, proteção contra sobreaquecimento.

Informação complementar

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7/2026 - ABM/GSI/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a dois itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 15.199,08 (6 unidades); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 2.461,20 (6 unidades);

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.293.700/0001-72
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Código da unidade (UASG)
925006
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0003743-80.2026.8.22.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04293700000172-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.660,28 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.859 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.615,73, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 226 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.382,84, e o total já movimentado soma R$ 94,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.660,28, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 18-2026.pdf, DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.