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000007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arataca - BA UASG 13658158000103-001 Divulgada no PNCP

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MOTONIVELADORA XCMG.

MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor estimado R$ 6.819,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE REVISÃOServiço SERVIÇO 5 R$ 200,00 R$ 1.000,00
2 DeslocamentoServiço SERVIÇO 498 R$ 3,00 R$ 1.494,00
3 balde de óleo 15w40Material UNIDADE 3 R$ 460,00 R$ 1.380,00
4 FS19816 - Filtro Diesel SeparadorMaterial UNIDADE 1 R$ 290,00 R$ 290,00
5 FF5421 Filtro de CombustívelMaterial UNIDADE 1 R$ 220,00 R$ 220,00
6 FS19732 Filtro SeparadorMaterial UNIDADE 1 R$ 240,00 R$ 240,00
7 P550416/HF6317 Filtro de TranMaterial UNIDADE 1 R$ 340,00 R$ 340,00
8 Kit de Filtro de Ar Int/ExtMaterial UNIDADE 1 R$ 440,00 R$ 440,00
9 Hidráulico RetornoMaterial UNIDADE 1 R$ 480,00 R$ 480,00
10 Hidráulico SucçãoMaterial UNIDADE 1 R$ 522,70 R$ 522,70
11 Filtro de Óleo MotoniveladorMaterial UNIDADE 1 R$ 412,70 R$ 412,70
Total estimado dos itens R$ 6.819,40

Objeto completo

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MOTONIVELADORA XCMG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARATACA
CNPJ
13.658.158/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Código da unidade (UASG)
13658158000103-001
Local
Arataca - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000030/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13658158000103-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.819,40 está abaixo da metade das contratações de máquinas e implementos em Bahia: é maior que 32% delas. Na amostra de 189 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.139.147,47, variando de R$ 150,00 a R$ 217.825.302,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARATACA publicou 55 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.732,86, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000007/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.819,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DO_RATIF_DISP_007.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arataca - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATACA, em Arataca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13658158000103-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.