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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taboão da Serra - SP UASG 080288 Divulgada no PNCP

Manutenção e Conservação Predial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA

Valor estimado R$ 16.114,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predialServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 16.114,00 R$ 16.114,00
Total estimado dos itens R$ 16.114,00

Objeto completo

Manutenção e Conservação Predial

Informação complementar

Inclui-se na execução de serviços de manutenção elétrica predial, com fornecimento de materiais, visando assegurar a integridade das instalações, prevenir falhas e reduzir riscos de acidentes, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Contempla, ainda, a limpeza interna e externa dos aparelhos de ar-condicionado, bem como a higienizaçãoe desifecção dos sistemas, com utilização de produtos apropriados, medida indispensável para a qualidade do ar, eficiência energética e preservação da saúde dos usuários. No âmbito da segurança patrimonial, a contratação abrange serviços de instalação, configuração e manutenção de sistemas de vigilância e de CFTV, além da manutenção de equipamentos de segurança eletrônica e implantação de sistemas de controle de acesso, garantido o monitoramento contínuo, a proteção das dependências e o controle eficiente de circulação de pessoas. Ademais, são necessários serviços de manutenção hidráulica, incluindo manutenção de equipamentos de água, instalações hidráulicas e sanitárias, com o objetivo de previr vazamentos, assegurar o correto funcionamento das redes de abastecimento e escoamento, bem como evitar desperdícios e danos estruturais. Inclui-se, também, a limpeza e desinfecção de reservatórios de água, essencial para assegurar a qualidade da água e atender às normas de saúde pública. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se indispensável para a manutenção das condições adequadas de uso, segurança, higiene e operacionalidade das instalações, contribuindo para a continuidade e eficiência das atividades desempenhadas pela unidade.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA
Código da unidade (UASG)
080288
Local
Taboão da Serra - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00467898/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000815/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.114,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.834.519,86, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.028 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.913.700,18, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.114,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - 015.00467898.2026-71.pdf, Despacho Autorizador.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taboão da Serra - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Taboão da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000815/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.