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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Veranópolis - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis

Valor estimado R$ 7.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOServiçoNão se aplica UN 1 R$ 7.800,00 R$ 7.800,00
Total estimado dos itens R$ 7.800,00

Objeto completo

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSTALAÇÕES

Informação complementar

contratação de SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE MADEIRA (21 CASINHAS) PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DA 7ª FESTA LA CUCAGNA que vai ocorrer de 21 a 24 de maio de 2026, das 8:00 às 22:30, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, rua São Francisco de Assis nº 83 e Praça da Gruta em Veranópolis, com organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, por meio do EDITAL SEDAC (Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul) nº 12/2025 FAC RS - Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares. O plano de trabalho e o projeto foram aprovados pela Lei Municipal Nº 8596 de 26 de Março de 2026 pela Câmara de Vereadores. O evento tem por objetivo resgatar e preservar as tradições culturais das colonizações italiana e polonesa, valorizar o patrimônio histórico local, fortalecer a identidade regional e fomentar o turismo e a economia do Município. Repasse fundo a fundo ao MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, SELECIONADO NO EDITAL SEDAC Nº 12/2025 – CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO - EVENTOS CULTURAIS POPULARES, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 07/2024, NO EXPEDIENTE PROA Nº 25/1100-0000705-6. A contratação de serviço para a montagem e desmontagem das estruturas em madeira (21 casinhas) destinadas à exposição cultural da Festa La Cucagna justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução de um espaço expositivo das comunidades que traduza, com fidelidade e qualidade, a identidade histórica e cultural do município de Veranópolis. Os materiais das casinhas (madeira e outros insumos) serão reaproveitados da 6ª edição da Festa La Cucagna, realizada em 2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
CNPJ
98.671.597/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Veranópolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Veranópolis - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
110
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
98671597000109-1-000180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.096,50, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS publicou 312 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.391,48, e o total já movimentado soma R$ 95,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_dispensa.pdf, Outros_orcamentos.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Veranópolis - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, em Veranópolis - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98671597000109-1-000180/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.