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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785100 Divulgada no PNCP

A contratação visa à aquisição de materiais eletrônicos, incluindo pilhas e baterias, destinados à manutenção e conservação dos equipamentos e instalações do Comando do Grupamento…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS

Valor estimado R$ 302,50
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,75 R$ 87,50
2 Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: pequena, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,50 R$ 75,00
3 Bateria Não Recarregável aplicação: lanterna, modelo: duracell, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 9, tipo: copper and blackMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 5,00 R$ 40,00
4 Bateria Não Recarregável modelo: cr-2032, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 3, tipo: button cellMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 302,50

Objeto completo

A contratação visa à aquisição de materiais eletrônicos, incluindo pilhas e baterias, destinados à manutenção e conservação dos equipamentos e instalações do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul (ComGptPatNavS)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
785100
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63198.000382/2026-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013490/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 302,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 242 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 302,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_785100-000108-2026_assinado.pdf, SOLICITACAO_PARA_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_-_PILHAS_E_BATERIAS_assinado.pdf, AC_785100-000068-2026_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013490/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.