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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jundiaí - SP UASG 080318 Divulgada no PNCP

Manutenção do prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí compreendendo limpeza e impermeabilização de calhas, substituição de fechaduras e manutenção elétrica.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI

Valor estimado R$ 22.789,75
Propostas até 08/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Impermeabilização de calhas de alvenaria, incluindo limpeza, tratamento de fissuras, regularização da superfície e aplicação de sistema impermeabilizante (62,01 m²). Superfície total de aplicação compreende 62,01 m²ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.670,00 R$ 4.670,00
2 Manutenção / Reforma Predial Fornecimento e instalação de fechadura de embutir com cilindro convencional tipo Yale, completa Este item compreende o fornecimento e instalação da fechadura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 300,00 R$ 900,00
3 Manutenção / Reforma Predial Fornecimento e instalação de fechadura de embutir com cilindro tetra, completa. Este item compreende o fornecimento e instalação da fechadura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 300,00 R$ 900,00
4 Manutenção / Reforma Predial Manutenção corretiva de tomadas elétricas 2P+T 20A, incluindo substituição de componentes, verificação da fiação e adequação dos circuitos. Este item compreende o fornecimento de peças e serviços.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 332,50 R$ 1.330,00
5 Manutenção / Reforma Predial Fornecimento e instalação de lâmpadas LED. Este item compreende o fornecimento de peças e serviços.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 85 R$ 52,35 R$ 4.449,75
6 Manutenção / Reforma Predial Fornecimento e instalação de luminárias LED tipo calha para 02 lâmpadas tubulares LED. Este item compreende o fornecimento de peças e serviços.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 202,50 R$ 8.100,00
7 Manutenção / Reforma Predial Remanejamento de ponto de interfonia integrado ao sistema de controle de acesso (ID Face), incluindo adequação de infraestrutura e testes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.440,00 R$ 2.440,00
Total estimado dos itens R$ 22.789,75

Objeto completo

Manutenção do prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí compreendendo limpeza e impermeabilização de calhas, substituição de fechaduras e manutenção elétrica.

Informação complementar

Os serviços serão executados no prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí localizado na Rua Vinte e Três de Maio, n°555, Vila Vianelo, Jundiaí / SP, CEP: 13.207-070

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI
Código da unidade (UASG)
080318
Local
Jundiaí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00508243/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.789,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.012.058,69, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.003 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.168.059,47, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.789,75, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 015.00508243_2026-61 Despacho Autorizador.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jundiaí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Jundiaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001089/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.