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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pilõezinhos - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Locação de um veículo utilitário tipo hatch, para uso exclusivo do Gabinete da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS · Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Valor estimado R$ 40.200,00
Propostas até 17/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de um veículo utilitário tipo hatch, para uso exclusivo doGabinete da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB. O veículo deverá atender às seguintes especificações mínimas: Tipo: Hatch 1.0. Ano/Modelo: 2024/2024. Combustível: Flex (álcool/gasolina). Quilometragem: Quilometragem livre. Transmissão: Manual ou automática. Portas: 4 portas laterais. Equipamentos mínimos: Ar-condicionado e direção hidráulica ou elétrica. Horário de Utilização: Disponível para uso de domingo a domingo, conforme a necessidade das atividades administrativas do Gabinete da Secretaria de Saúde. Responsabilidades: Contratante: Fornecimento de combustível, óleo e filtros. Contratado: Disponibilização decondutor/motorista. Realização de toda a manutenção corretiva e preventiva necessária para manter o veículo em pleno funcionamento, incluindo reposição de peças, serviços mecânicos e regularização fiscal e documental do veículo (CRLV). Além disso, o contratado deverá: Garantir que o veículo esteja sempre equipado em conformidade com os critérios do Código de Trânsito Brasileiro; Assumir os custos em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza; Responsabilizar-se pelo pagamento de todas as multas detrânsito eventualmente ocorridas durante o período de locação. Observação: O veículo deverá estar em excelentes condições de uso, com seguro completo e atendendo a todas as normas de segurança e regulamentações vigentes, permanecendo à disposição das atividades administrativas e institucionais do Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB.Serviço MÊS 12 R$ 3.350,00 R$ 40.200,00
Total estimado dos itens R$ 40.200,00

Objeto completo

Locação de um veículo utilitário tipo hatch, para uso exclusivo do Gabinete da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
CNPJ
08.788.903/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pilõezinhos - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260311DV00009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08788903000190-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de compra de veículos

Compra de carros, vans, ambulâncias, ônibus e motocicletas para a frota oficial, quase sempre bancada por emenda parlamentar ou convênio — o que amarra o prazo de entrega ao cronograma do repasse. Concessionárias disputam com desconto sobre a tabela do fabricante, e o edital costuma exigir assistência técnica autorizada na região e emplacamento por conta do fornecedor.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículo zero quilômetro do ano corrente
  • Assistência técnica autorizada na região
  • Garantia de fábrica
  • Emplacamento e documentação inclusos

CNAE típico: 45.11-1 (comércio de automóveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de compra de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.200,00 está entre as menores das contratações de compra de veículos em Paraíba: é maior que 8% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 677.266,07, variando de R$ 11.000,00 a R$ 4.150.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS publicou 37 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 342.500,09, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, aquisição de veículos, locação de veículos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pilõezinhos - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, em Pilõezinhos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08788903000190-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 12:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.