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198/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rafard - SP UASG 54.2026 Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE RADIO TRANSMISSOR DE COMUNICAÇÃO

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimado R$ 56.328,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL 45W VHF 1 CHServiço UNIDADE 12 R$ 1.876,67 R$ 22.520,00
2 ESTAÇÃO DE BASE MÓVEL DIGITAL 45W VHF 16CHServiço UNIDADE 48 R$ 238,00 R$ 11.424,00
3 ESTAÇÃO BASE FIXA DIGITAL 45 W VHF 64CHServiço UNIDADE 12 R$ 266,33 R$ 3.196,00
4 ESTAÇÃO PORTÁTIL BÁSICA DIGITAL 5W 32 CHServiço UNIDADE 108 R$ 138,67 R$ 14.976,00
5 MICROFONE REMOTO PARA ESTAÇÃO PORTÁTIL BÁSICA DIGITAL 5W 32 CHServiço UNIDADE 48 R$ 49,33 R$ 2.368,00
6 ESTAÇÃO PORTÁTIL BÁSICA DIGITAL COM DISPLAY 5W VHF 32 CHServiço UNIDADE 12 R$ 153,67 R$ 1.844,00
Total estimado dos itens R$ 56.328,00

Objeto completo

LOCAÇÃO DE RADIO TRANSMISSOR DE COMUNICAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RAFARD
CNPJ
44.723.757/0001-89
Unidade
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
54.2026
Local
Rafard - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
292/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44723757000189-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.328,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.202.677.300,73, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RAFARD publicou 73 contratações no PNCP desde 09/02/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.026.072,41, e o total já movimentado soma R$ 74,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, medicamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 198/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.328,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cc59d9350b4e486c90c7fe3eb7dfde4eSEQ 70.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rafard - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RAFARD, em Rafard - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44723757000189-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.