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160/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925006 Divulgada no PNCP

Locação de auditório, estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para realização do…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimado R$ 25.200,00
Propostas até 22/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação Sala / Auditório Locação de auditório estabelecido em hotel-fazenda, localizados arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para a realização do "Encontro de Gestores",, conforme condições e quantidade contidos no Termo de Referencia 4/2026, anexo I e Anexo II. Locação de auditório estab. em hotel-fazenda, local.. arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornec. coffee break e almoço, p/ a realização do "Encontro de Gestores",, conforme condições e quantidade contidos no TR 04/2026, Anexo I e II.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 25.200,00 R$ 25.200,00
Total estimado dos itens R$ 25.200,00

Objeto completo

Locação de auditório, estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para realização do "Encontro com Gestores", para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/TJRO.

Informação complementar

Locação de auditório estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para a realização do "Encontro de Gestores", , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I e II.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.293.700/0001-72
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Código da unidade (UASG)
925006
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0016216-98.2026.8.22.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04293700000172-1-000199/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.200,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rondônia: é maior que 38% delas. Na amostra de 184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 345.659,87, variando de R$ 720,00 a R$ 16.832.036,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 224 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 423.022,43, e o total já movimentado soma R$ 91,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 160/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO - DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000199/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.