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142/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Saquarema - RJ UASG 3499 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - TRATA-SE DE ADESÃO ORIGINÁRIA DA CP: 90040/2025, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS- UASG 985833 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA…

MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Valor estimado R$ 15.746.579,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8109030 Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras (inclusive encargos sociais).Serviço HORA 1.008 R$ 205,41 R$ 207.053,28
8109032 2 Encarregado (inclusive encargos sociais). 1.008,00 H R 45,35 R 45.712,80Serviço HORA 1.008 R$ 45,35 R$ 45.712,80
8109034 Camionete pick-up, com cabine simples e caçamba, tipo leve, motor bicombustível (gasolina e álcool) de 1,6 litros, exclusive depreciação, seguro e motorista.Serviço HORA 1.008 R$ 64,07 R$ 64.582,56
8109036 Projeto executivo de instalação elétrica para urbanização acima de 15.000 m2, inclusive projeto básico, apresentado nos padrões da contratante, inclusive as legalizações pertinentesServiço M² 9.831 R$ 1,54 R$ 15.139,74
8109037 Eletroduto espiral flexível em polietileno de alta densidade, tipo Kanalex ou similar, diâmetro de 75 mm (3), com arame-guia galvanizado revestido em PVC, inclusive emendas e tamponamento. Fornecimento.Serviço M 19.662,5 R$ 13,73 R$ 269.966,13
8109039 Caixa de ligação tipo Petrolets R=15/C, R=15/TB, R=15/LB ou similar, com entradas rosqueadas de 2 (50 mm). Fornecimento e colocação.Serviço und 655 R$ 85,46 R$ 55.976,30
8109040 Cabo de alumínio, seção de 16 mm2, formados por condutores em fios de alumínio nu, encordoamento classe 2, isolamento para 1 KV, em polietileno reticulado (XLPE) ou etileno propileno (EPR), com capa de cobertura em PVC na cor preta, NBR 7286, NBR 7287 e especificação Rio luz em Rio Luz nº 74. Fornecimento.Serviço M 19.662,5 R$ 1,92 R$ 37.752,00
8109042 Cabo de cobre flexível, 750V, seção de 3 x 6 mm2, PVC/ 70o C. Fornecimento.Serviço M 5.240 R$ 16,41 R$ 85.988,40
8111256 Conector perfurante para rede aérea, tensão de aplicação: 0,6/1 KV, corpo isolado resistente as intempéries, na cor preta, contato dentado: liga de cobre estanhado, com camada de espessura mínima de 8 mm e condutividade elétrica mínima de 98 IACS a 20o C, parafuso torquimétrico: liga de alumínio, capuz: material elastomérico na cor preta, incorporados ao corpo do conector de forma imperdível, grau de proteção: IP-65, para cabos: principal: 6 mm2 185 mm2 e derivação: 1,5 mm2 10 mm2. Fornecimento.Serviço und 1.965 R$ 48,22 R$ 94.752,30
8111257 Escavação manual de vala/cava em material de 1ª categoria (a (areia, argila ou piçarra), até 1,50 m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento.Serviço m² 4.915 R$ 28,95 R$ 142.289,25
8111258 Concreto dosado racionalmente para uma resistência característica a compressão de 15 MPA, inclusive materiais, transporte, preparo com betoneira, lançamento e adensamento.Serviço m² 491,56 R$ 277,31 R$ 136.314,50
8111259 Reaterro de vala/cava compactada a maço, em camadas de 30 cm de espessura máxima, com material de boa qualidade, exclusive este.Serviço m² 2.064,56 R$ 43,49 R$ 89.787,71
8111260 Reassentamento de artefato de concreto, com reaproveitamento deste, com limpeza da argamassa aderente, sobre colchão de pó-de-pedra, areia ou material equivalente e o fornecimento de todos os materiais e rejuntamento com argamassa.Serviço m² 2.457,81 R$ 27,25 R$ 66.975,32
8111261 Demolição, com equipamento de ar comprimido, de pisos ou pavimentos de concreto simples, inclusive empilhamento lateral dentro do canteiro de serviço.Serviço m² 9.831,25 R$ 77,66 R$ 763.494,88
8111264 Recomposição de piso de concreto simples, com resistência de 15 MPA, com 8 cm de espessura, inclusive demolição com equipamento de ar comprimido do piso.Serviço m² 4.915 R$ 50,50 R$ 248.207,50
8111265 Comando para IP, com caixa trifásico, capacidade de 45 A, tipo CRJ-07, 220/127V. Fornecimento.Serviço und 117 R$ 1.891,18 R$ 221.268,06
8111316 Comando para IP, com caixa trifásico, capacidade de 45 A, tipo CRJ-07, 220/127V. Fornecimento.Serviço und 117 R$ 397,80 R$ 46.542,60
8111317 Colocação de 1 cabo trifásico, em linha de dutos; exclusive fornecimento dos cabos e dos dutos.Serviço m 19.662,5 R$ 7,61 R$ 149.631,63
8111319 Cabo de alumínio, seção de 16 mm2, formados por condutores em fios de alumínio nu, encordoamento classe 2, isolamento para 1 KV, em polietileno reticulado (XLPE) ou etileno propileno (EPR), com capa de cobertura em PVC na cor preta, NBR 7286, NBR 7287 e especificação Rio luz em Rio Luz nº 74. Fornecimento.Serviço m 19.662,5 R$ 1,92 R$ 37.752,00
8111320 Laço de roldana pré-formado, de aço recoberto de alumínio, para cabo de alumínio encapado, bitola de 25 mm2, segundo desenho A4-139-CP. Fornecimento e colocação.Serviço und 655 R$ 11,57 R$ 7.578,35
8111322 Cabo de cobre flexível, 750V, seção de 3 x 1,5 mm2, PVC/ 70o C, classe 4. Fornecimento e colocação.Serviço m 1.637,5 R$ 23,50 R$ 38.481,25
8111324 Conector tipo cunha, em liga de cobre estanhado, para a fixação de condutores de alumínio ou cobre, por efeito de mola. Modelo no 1, padrão Rio Luz, tipo G, AMP ou similar. Fornecimento e instalação.Serviço und 1.310 R$ 14,41 R$ 18.877,10
8111325 Instalação de rede de baixa tensão (BT), aérea, com cabo multiplex, ou similar, de alumínio, exclusive fornecimento do cabo.Serviço und 19.662 R$ 5,02 R$ 98.703,24
8111620 Poste de aço, reto, cônico continuo, altura de 7 m, sem sapata. Fornecimento.Serviço und 426 R$ 1.751,38 R$ 746.087,88
8111623 Poste de aço, reto, cônico continuo, altura de 9 m, com sapata. Fornecimento.Serviço und 229 R$ 2.465,42 R$ 564.581,18
8111627 Poste de aço, reto, ou de composto de poliéster reforçado com fibra de vidro - PRFV, seção única, reto, ambos de 7,00 m até 12,00 m, com engastamento da parte inferior da coluna diretamente no solo; exclusive fornecimento do poste. Assentamento.Serviço und 655 R$ 539,07 R$ 353.090,85
8111630 Fundação simples de concreto pré-moldado, padrão Rio Luz, com chumbadores de aço provido de arruelas e porcas, para fixação de postes de aço reto ou de composto de poliéster reforçado com fibra de vidro - PRFV, seção única, ambos de 7,00 m a 11,00 m, exclusive o poste e chumbadores.Serviço und 655 R$ 288,41 R$ 188.908,55
8111632 Núcleo simples para luminárias em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR 7398 e 7400 da ABNT, núcleo diâmetros interno de 68 mm, braços com diâmetros externo de 48 mm, comprimento de 140 mm, conforme desenho A2-1791-PD e especificação em Rio Luz no 40. Fornecimento e instalação.Serviço und 757 R$ 107,52 R$ 81.392,64
8111634 Núcleo duplo para luminárias em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR 7398 e 7400 da ABNT, núcleo diâmetro interno de 68 mm, braços com diâmetro externo de 48 mm, comprimento de 140 mm, conforme desenho A2-1791-PD e especificação em Rio Luz no 40. Fornecimento e instalação.Serviço pc 557 R$ 140,73 R$ 78.386,61
8111637 Núcleo triplo para luminárias em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR 7398 e 7400 da ABNT, núcleo diâmetro interno de 68 mm, braços com diâmetro externo de 48 mm, comprimento de 140 mm, conforme desenho A2-1791-PD e especificação em Rio Luz no 40. Fornecimento e instalação.Serviço pc 20 R$ 171,73 R$ 3.434,60
8111638 Núcleo quadruplo para luminárias em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR 7398 e 7400 da ABNT, núcleo diâmetros interno de 68 mm, braços com diâmetro externo de 48 mm, comprimento de 140 mm, conforme desenho A2-1791-PD e especificação em Rio Luz no 40. Fornecimento e instalação.Serviço und 49 R$ 218,00 R$ 10.682,00
8111642 Cruzeta no 2, de 2 pinos. Fornecimento.Serviço und 162 R$ 189,81 R$ 30.749,22
8111649 Luminária a LED, corpo em alumínio injetado/extrudado, para instalação em ponta de braço/núcleo, potência máxima de 85 W, fluxo mínimo 11.475 LM, temperatura de cor 5.500/6.500 K, IP 66, IK 08, resistente a UV, tensão de 100/240 V, IRC maior ou igual a 70, temperatura de operação de -20/75o C. Fornecimento.Serviço und 1.954 R$ 1.190,06 R$ 2.325.377,24
8111652 Luminária a LED, corpo em alumínio injetado/extrudado, para instalação em ponta de braço/núcleo, potência máxima de 125 W, fluxo mínimo 17.875 LM, temperatura de cor 5.500/6.500 K, IP 66, IK 08, resistente a UV, tensão de 100/240 V, IRC maior ou igual a 70, temperatura de operação de -20/75o C. Fornecimento.Serviço und 1.743 R$ 1.992,42 R$ 3.472.788,06
8111867 Luminária a LED, corpo em alumínio injetado/extrudado, para instalação em ponta de braço/núcleo, potência máxima de 170 W, fluxo mínimo 22.500 LM, temperatura de cor 5.500/6.500 K, IP 66, IK 08, resistente a UV, tensão de 100/240 V, IRC maior ou igual a 70, temperatura de operação de -20/75o C. Fornecimento.Serviço und 1.584 R$ 1.440,40 R$ 2.281.593,60
8111871 Projetor a led, corpo e alça em alumínio injetado, LED branco, temperatura de cor entre 5.500/6.500 K, IP 66, IK 08, resistente a UV, tensão de 90/305 VCA, eficiência mínima 130 IM/W, potência de 180 a 220 W, temperatura de operação de - 25 a 85o C, facho simétrico de 60o.Serviço und 325 R$ 3.324,78 R$ 1.080.553,50
8111873 Braço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR 7398 e 7400 da ABNT, com 1,77 m de projeção horizontal, diâmetro externo de 48 mm, conforme desenho A4-1407-PD e especificação em Rio Luz no 17. Fornecimento.Serviço und 242 R$ 288,23 R$ 69.751,66
8111875 Braço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR 7398 e 7400 da ABNT, com 2,50 m de projeção horizontal, diâmetro externo de 60,3 mm, conforme desenho A4-1229-PD e especificação em Rio Luz no 17. Fornecimento.Serviço und 412 R$ 645,25 R$ 265.843,00
8111877 Colocação de braço, padrão Rio Luz, com 0,57 m ou 1,77 m de projeção horizontal, para luminária LRJ-10, em poste de concreto, com fornecimento das ferragens de fixação; exclusive fornecimento do braço.Serviço und 242 R$ 166,84 R$ 40.375,28
8111878 Colocação de braço, padrão Rio Luz, de 1,5 m até 2,50 m de projeção horizontal, em poste reto de aço ou concreto, com fornecimento das ferragens de fixação; exclusive fornecimento do braço.Serviço und 412 R$ 333,69 R$ 137.480,28
8111880 Colocação de luminária equipada com lâmpada de descarga e acessórios, em cordoalha, exclusive luminária e o fornecimento da cordoalha.Serviço und 5.281 R$ 203,12 R$ 1.072.676,72
Total estimado dos itens R$ 15.746.579,77

Objeto completo

[LICITANET] - TRATA-SE DE ADESÃO ORIGINÁRIA DA CP: 90040/2025, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS- UASG 985833 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAQUAREMA
CNPJ
32.147.670/0001-21
Unidade
MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Código da unidade (UASG)
3499
Local
Saquarema - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
1520/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32147670000121-1-000178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.746.579,77 está entre as maiores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.129 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.247.807,87, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAQUAREMA publicou 131 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.926.649,70, e o total já movimentado soma R$ 374,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, material escolar e didático, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 142/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.746.579,77, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204589_editais_1791920329.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Saquarema - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32147670000121-1-000178/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.