[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em Atendimento as demandas da…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO · Fundo Municipal de Saúde De Pinheiro
Documentos do edital
- 172230_editais_1770679620.zip Edital · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- DFD Proc 153-2025 - PE0052026SRP - Vol 01 - Saude Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- ADJUDICACAO Proc 153-2025 - PE0052026SRP - Vol 03 - Saude Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO Proc 153-2025 - PE0052026SRP - Vol 03 - Saude Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7074224 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - OXIGÊNIO MEDICINAL Gás comprimido, nome oxigênio, aspecto físico incolor, inodoro; fórmula o2, massa molecular 31,99 g/mol; grau de pureza, pureza mínima de 99,5, número de referência química 7787-44-7Material | M³ | 22.500 | R$ 73,75 | R$ 1.659.375,00 |
| 7074225 | COTA RESERVADA ME/EPP - OXIGÊNIO MEDICINAL Gás comprimido, nome oxigênio, aspecto físico incolor, inodoro; fórmula o2, massa molecular 31,99 g/mol; grau de pureza, pureza mínima de 99,5, número de referência química 7787-44-7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 7.500 | R$ 73,75 | R$ 553.125,00 |
| 7074226 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - AR COMPRIMIDO MEDICINAL Gás comprimido, aspecto físico incolor, inodoro, insipido; fórmula N2O2 massa molecular 28,95 g/mol; grau de pureza, pureza mínima de 99,3, número de referência química 132259-10-0Material | M³ | 2.250 | R$ 102,25 | R$ 230.062,50 |
| 7074227 | COTA RESERVADA ME/EPP - AR COMPRIMIDO MEDICINAL Gás comprimido, aspecto físico incolor, inodoro, insipido; fórmula N2O2 massa molecular 28,95 g/mol; grau de pureza, pureza mínima de 99,3, número de referência química 132259-10-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 750 | R$ 102,25 | R$ 76.687,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.519.250,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em Atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiro - MA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO
- CNPJ
- 11.782.162/0001-45
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde De Pinheiro
- Código da unidade (UASG)
- 802
- Local
- Pinheiro - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 153/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11782162000145-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.519.250,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Maranhão: é maior que 96% delas. Na amostra de 67 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.267.779,67, variando de R$ 1.000,00 a R$ 247.118.900,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.423.373,01, e o total já movimentado soma R$ 29,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, material odontológico, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 05/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.519.250,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 172230_editais_1770679620.zip, DFD Proc 153-2025 - PE0052026SRP - Vol 01 - Saude, ADJUDICACAO Proc 153-2025 - PE0052026SRP - Vol 03 - Saude, HOMOLOGACAO Proc 153-2025 - PE0052026SRP - Vol 03 - Saude.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro - MA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO, em Pinheiro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11782162000145-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 20:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.