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003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Brejolândia - BA UASG 3101 Suspensa

[LICITANET] - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública…

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA · MUNICIPIO DE BREJOLÂNDIA/BA

Valor estimado Não informado
Propostas até 30/04/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 21:12
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7293247 AÇUCAR CRISTAL, granulado, na cor branca, sem glomérulos e nenhum tipo de sujidade. Embalagem transparente em polietileno de 1 Kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote com 1 Kg.Material KG 755 Não informado Não informado
7293248 ARROZ BRANCO, longo fino- tipo 1. Sem gluten, contendo no mínimo 90 de grãos inteiros com no máximo 14 de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g decarboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Pacote com 1kg.Material KG 500 Não informado Não informado
7293249 ARROZ PARBOLIZADO, sem glúten , contendo no mínimo de 90 de grãos inteiros com no máximo de 14 de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g decarboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Pacote com 1kg.Material KG 1.500 Não informado Não informado
7293250 AVEIA EM FLOCOS, grãos laminados de aveia, em partículas médias e pequenas. Embalagem contendo 170 ou 450 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material KG 250 Não informado Não informado
7293251 FLOCOS DE MILHO, tipo Flocão, pré-cozidos, contendo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material PCT 3.000 Não informado Não informado
7293252 FARINHA DE TRIGO, farinha de trigo com fermento. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Rendimento satisfatório. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas. Embalagem intacta, sem furos ou sujidades, contendo 1 kg de peso líquido.Material PCT 20 Não informado Não informado
7293253 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, com ovos, não fermetado, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial com água adicionada de ovos. Composto de matéria-prima de primeira qualidade sãs e limpas, insentas de material terroso e parasitas. Embalagens de 500 gramas.Material PCT 3.000 Não informado Não informado
7293254 MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO, macarrão para sopa, com ovos, não fermetado, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial com água adicionada de ovos. Composto de matéria-prima de primeira qualidade sãs e limpas, insentas de material terroso e parasitas. Embalagens de 500 gramas.Material PCT 60 Não informado Não informado
7293255 ÓLEO DE SOJA, refinado Tipo 1, que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização emb. Pet 900ml.Material UND 1.700 Não informado Não informado
7293256 CHOCOLATE EM PÓ, chocolate meio amargo, com 50 de cacau em sua composição.  O produto deverá estar livre de parasitas, substâncias contaminantes, traços brancos ou mofo. Embalagem de 1kg, plástico resistente, hermeticamente fechado, com informações nutricionais, do fabricante, prazo de validade e peso líquido impressos. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação.Material KG 200 Não informado Não informado
7293257 EXTRATO DE TOMATE, isento de gordura trans, glúten e aditivos. Ingredientes: tomate açúcar (Maximo de 1), sal (Maximo de 5 de cloreto de sódio) isento de fermentações e não deve indicar procedimento defeituoso. Embalagem de 300g cada, com prazo de validade, identificação do produto, marca do fabricante. Embalagem de 300g.Material UND 4.000 Não informado Não informado
7293258 CANJICA DE MILHO BRANCA tipo 1, contendo 80 de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15 de umidade. Pacote de 500g.Material PCT 130 Não informado Não informado
7293259 MILHO PARA PIPOCA tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15 de umidade - Pacote de 500g.Material PCT 80 Não informado Não informado
7293260 AMIDO DE MILHO, Amido de milho 200g sabor tradicional, produto amiláceo extraído de milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação, quando comprimido entre os dedos. Acondicionado em caixa de papel de 200g, com validade mínima de 6 meses.Material UND 954 Não informado Não informado
7293261 SAL REFINADO, sal iodado não toxico, com dosagem entre 10 e 15 mg, de acordo com legislação vigente. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso. Pacote com 1Kg.Material KG 110 Não informado Não informado
7293262 AÇAFRÃO deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Em embalagem de 100g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.Material PCT 400 Não informado Não informado
7293263 COENTRO MOÍDO extraído de sementes de coentro de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material UND 600 Não informado Não informado
7293264 COCO RALADO desidratado, embalagem de 100 g, contendo rótulo procedência e prazo de validade. Pacotes de 100 g.Material UND 250 Não informado Não informado
7293265 COLORÍFICO deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Contendo no Maximo 10 de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n276/2005. Embalagem com 100g.Material UND 300 Não informado Não informado
7293266 CRAVO ÍNDIA, seco, embalado em pacotes com 100g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material PCT 80 Não informado Não informado
7293267 CANELA, canela seca em pau, embalada em pacotes com 100g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material PCT 80 Não informado Não informado
7293268 MARGARINA VEGETAL COM SAL, 80 de lipídios, isenta de gordura trans. Embalagem: pote com 500g contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pote de 500g.Material UND 250 Não informado Não informado
7293269 LEITE EM PÓ INTEGRAL, Integral, instantâneo, sendo enriquecido com vitamina A, C, D e ferro. Embalagem aluminizada, resistente, hermeticamente selada, íntegra. Pacote com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data da entrega. Registro no órgão competente SIF, SISE ou SIM.Material PCT 2.600 Não informado Não informado
7293270 LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ, Leite zero lactose fortificado com ferro, zinco e vitaminas A, C e D, essenciais para nutrição das crianças. Deverá conter em uma porção de 25g com 116kcal, 14g de carboidrato, 4,3 de proteina, 4,7 de gordura total, 3,1 de gordura saturada, 0g de gordura trans, 0g de fibra, 380mg de cálcio e 96mg de sódio. Embalagem de 380g. Validade minima de 180 dias. Referência: Leite ninho forti zero lactose.Material UND 30 Não informado Não informado
7293271 CREME DE LEITE, Creme de leite pasteurizado, integral, com teor de gordura entre 25 e 35. O produto deve apresentar aspecto homogêneo, cor branca ou levemente amarelada e odor característico, sem presença de grumos ou alterações. Embalagens adequadas, íntegras e que garantam a conservação do produto. Possuir data de fabricação e validade impressas na embalagem e prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem de 200g.Material UND 2.300 Não informado Não informado
7293272 CARNE BOVINA MOIDA, de 1ª com no Maximo 4 de gordura, embalada à vácuo, em saco de polietileno, com selo de inspeção federal, garantia de transporte à temperatura máxima de 5 graus. Embalagem de 1 kg cada. Com prazo de validade, identificação do produto e marca do fabricante.Material KG 2.380 Não informado Não informado
7293273 CARNE BOVINA MÚSCULO, carne bovina tipo músculo, limpa, sem aparas, sem nervura, com no máximo 15 de gorduras, sem sebo, em embalagem transparente, bem vedada, com corte em cubos de no máximo 3 cm², com peso máximo de 01 kg por pacote, contendo data do abate, prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses a contar da data de entrega, identificação do fornecedor, origem do abatedouro e registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIM ou IMA).Material KG 130 Não informado Não informado
7293274 LINGUIÇA SUÍNA TOSCANA, Sem Pimenta, de 1ª categoria (pura de carne suína). Congelada. Isenta de ossos e cartilagem. Ingredientes: carne suína, água (até 13), gordura suína, sal, açúcar, e outras especiarias. Deverá apresentar-se cor, cheiro e textura próprias de carne fresca, livre de deterioração, parasitas, sujidades, vestígios de insetos e qualquer substância contaminante que possa alterála ou encobrir qualquer alteração. Embalagens de 5kg: Acondicionada em embalagens transparentes, fechadas. Com etiquetas de identificação (fabricação, validade, peso, procedencia, numero de registro no SIF, SIE, SIM).Material KG 950 Não informado Não informado
7293275 PEITO DE FRANGO CONGELADO, congelado, não temperado. Aspecto próprio, não amolecido, nem pegajoso, cor própria e sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Com etiquetas de identificação (validade, peso, procedencia, numero de registro no SIF, SIE, SIM) em cada embalagem. Devem estar de acordo com as exigencias da legislação Sanitária em vigor no Pais ANVISA/MS. Embalagem íntegra, sem sujidades. Produto deve conter data de fabricação de ate 30 dias anteriores à entrega. Kg.Material KG 2.000 Não informado Não informado
7293276 SOBRECOXA, congelada, não temperada, com adição de água de no maximo 4 . Aspecto proprio, não amolecida, nem pegajosa, cor propria e sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Com etiquetas de identificação (validade, peso, procedencia, numero de registro no SIF, SIE, SIM) em cada embalagem. Embalagem íntegra, sem sujidades. Devem estar de acordo com as exigencias da legislação Sanitária em vigor no Pais ANVISA/MS. Produto deve conter data de fabricação de ate 30 dias anteriores à entrega. Kg.Material KG 1.800 Não informado Não informado
7293277 SUCO CONCENTRADO DE GOIABA, Suco líquido concentrado de goiaba, embalado em garrafa de 500 ml, sabor caju, de qualidade e com rendimento de acordo com a descrição do fabricante. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 500ml.Material UND 600 Não informado Não informado
7293278 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ, Suco líquido concentrado de maracujá, embalado em garrafa de 500 ml, sabor goiaba, de qualidade e com rendimento de acordo com a descrição do fabricante. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 500ml.Material UND 600 Não informado Não informado
7293279 SUCO CONCENTRADO DE UVA, Suco líquido concentrado de uva, embalado em garrafa de 500 ml, sabor goiaba, de qualidade e com rendimento de acordo com a descrição do fabricante. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 500ml.Material UND 600 Não informado Não informado
7293280 BISCOITO DOCE ROSQUINHA, sabores diversos, pacote de 300 gramas, embalagem íntegra, hermeticamente fechada, não violada. Rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto.Material PCT 1.000 Não informado Não informado
7293281 BISCOITO DOCE, apresentação redonda ou retangular, diversos sabores, sem recheio, pacote de 400 gramas. Dupla embalagem, íntegra, hermeticamente fechada, não violada, pacotes embalados um a um, não contendo gorduras trans. Rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto.Material PCT 1.700 Não informado Não informado
7293282 BISCOITO DOCE, SEM LACTOSE, apresentação redonda ou retangular, sem recheio, pacote de 400 gramas. Dupla embalagem, íntegra, hermeticamente fechada, não violada, pacotes embalados um a um, não contendo gorduras trans. Não pode conter leite ou derivados, nem traços de leite, sem proteína láctea. Rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto.Material PCT 25 Não informado Não informado
7293283 BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. Embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com dupla embalagem. Pacote de 400gMaterial PCT 1.700 Não informado Não informado
7293284 BISCOITO SALGADO INTEGRAL, pacote de 400 gramas, embalagem íntegra, hermeticamente fechada, não violada. na lista de ingredientes não pode conter leite ou derivados, nem traços de leite, nada que contenha lactose. rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produtoMaterial PCT 30 Não informado Não informado
7293285 PÃO INTEGRAL FATIADO, produto fatiado, fresco. Produzido à base de farinha de trigo integral (mínimo 30), que deve ser o primeiro ingrediente a constar na lista e farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve ser macio, ter aroma e sabor característicos. Embalagem de 500g, contendo informação nutricional, data de fabricação e validade.Material PCT 25 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Memorial Descritivo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
CNPJ
13.654.439/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE BREJOLÂNDIA/BA
Código da unidade (UASG)
3101
Local
Brejolândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
043/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
13654439000180-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA publicou 5 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 789.455,45, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179515_editais_1775001206.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brejolândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJOLANDIA, em Brejolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13654439000180-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.