[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
MUNICIPIO DE ARATACA · MUNICIPIO DE ARATACA/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8073960 | ACIDO VALPROICO 250MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,40 | R$ 4.800,00 |
| 8073961 | ACIDO VALPROICO 250MG/5MLMaterial | FR | 1.200 | R$ 9,00 | R$ 10.800,00 |
| 8073962 | ACIDO VALPROICO DE SODIO COMP 500MGMaterial | CP | 30.000 | R$ 1,10 | R$ 33.000,00 |
| 8073963 | AMITRIPTILINA 25MGMaterial | CP | 40.000 | R$ 0,06 | R$ 2.400,00 |
| 8073964 | BACLOFENO 10 MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,30 | R$ 3.600,00 |
| 8073965 | BIPERIDENO 2MGMaterial | CP | 30.000 | R$ 0,50 | R$ 15.000,00 |
| 8073966 | BUPROPIONA 150MGMaterial | CP | 24.000 | R$ 0,45 | R$ 10.800,00 |
| 8073967 | CARBAMAZEPINA 200MGMaterial | CP | 60.000 | R$ 0,20 | R$ 12.000,00 |
| 8073968 | CARBAMAZEPINA 20MG 100MLMaterial | FR | 700 | R$ 8,00 | R$ 5.600,00 |
| 8073969 | CARBAMAZEPINA 400MGMaterial | CP | 16.000 | R$ 0,69 | R$ 11.040,00 |
| 8073970 | CARBONATO DE LITIO 300MGMaterial | CP | 20.000 | R$ 0,26 | R$ 5.200,00 |
| 8073971 | CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MGMaterial | CP | 6.000 | R$ 1,10 | R$ 6.600,00 |
| 8073972 | CLONAZEPAM 0,5MGMaterial | CP | 24.000 | R$ 0,06 | R$ 1.440,00 |
| 8073973 | CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUCAO ORALMaterial | FR | 300 | R$ 2,65 | R$ 795,00 |
| 8073974 | CLONAZEPAM 2MGMaterial | CP | 36.000 | R$ 0,06 | R$ 2.160,00 |
| 8073975 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MGMaterial | CP | 58.000 | R$ 0,36 | R$ 20.880,00 |
| 8073976 | CLORPROMAZINA 25MG CPRMaterial | CP | 30.000 | R$ 0,50 | R$ 15.000,00 |
| 8073977 | CLOZAPINA 100MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 8,90 | R$ 106.800,00 |
| 8073978 | Diazepam 5mgMaterial | CP | 15.000 | R$ 0,06 | R$ 900,00 |
| 8073979 | DIAZEPAM 10mgMaterial | CP | 30.000 | R$ 0,06 | R$ 1.800,00 |
| 8073980 | DULOXETINA 30MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 1,45 | R$ 17.400,00 |
| 8073981 | FENITOINA 100MG CPRMaterial | CP | 30.000 | R$ 0,20 | R$ 6.000,00 |
| 8073982 | FENOBARBITAL 100MG CPRMaterial | CP | 40.000 | R$ 0,20 | R$ 8.000,00 |
| 8073983 | FENOBARBITAL 40MG/MLMaterial | FR | 600 | R$ 5,00 | R$ 3.000,00 |
| 8073984 | FLUOXETINA 20MGMaterial | CP | 60.000 | R$ 0,08 | R$ 4.800,00 |
| 8073985 | HALOPERIDOL 1MGMaterial | CP | 20.000 | R$ 0,29 | R$ 5.800,00 |
| 8073986 | HALOPERIDOL 5MGMaterial | CP | 40.000 | R$ 0,14 | R$ 5.600,00 |
| 8073987 | HALOPERIDOL GOTAS 0,2 FR. COM 20/MLMaterial | FR | 600 | R$ 3,60 | R$ 2.160,00 |
| 8073988 | IMIPRAMINA 25MGMaterial | CP | 14.000 | R$ 0,95 | R$ 13.300,00 |
| 8073989 | LEVODOPA BESENRAZIDA 200MG50MGMaterial | CP | 9.000 | R$ 2,25 | R$ 20.250,00 |
| 8073990 | LEVODOPA CARBIDOPA 250/25 MGMaterial | CP | 9.000 | R$ 1,00 | R$ 9.000,00 |
| 8073991 | LEVOMEPROMEZINA 100MGMaterial | CP | 4.000 | R$ 0,75 | R$ 3.000,00 |
| 8073992 | LEVOMEPROMEZINA 25MGMaterial | CP | 4.000 | R$ 0,80 | R$ 3.200,00 |
| 8073993 | MORFINA 30MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 3,20 | R$ 38.400,00 |
| 8073994 | NORTRIPTILINA 25MGMaterial | CP | 8.000 | R$ 0,30 | R$ 2.400,00 |
| 8073995 | NORTRIPTILINA 50MGMaterial | CP | 8.000 | R$ 0,45 | R$ 3.600,00 |
| 8073996 | PARACETAMOLCODEINA 500/30MGMaterial | CP | 20.000 | R$ 0,45 | R$ 9.000,00 |
| 8073997 | PAROXETINA 12,5MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 3,30 | R$ 39.600,00 |
| 8073998 | PROMETAZINA 25MGMaterial | CP | 80.000 | R$ 0,20 | R$ 16.000,00 |
| 8073999 | RISPERIDONA 1 MGMaterial | CP | 32.000 | R$ 0,13 | R$ 4.160,00 |
| 8074000 | RISPERIDONA 1 MG/MLMaterial | FR | 2.000 | R$ 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 8074001 | RISPERIDONA 2MGMaterial | CP | 20.000 | R$ 0,15 | R$ 3.000,00 |
| 8074002 | RISPERIDONA 3MGMaterial | CP | 60.000 | R$ 0,18 | R$ 10.800,00 |
| 8074003 | CLORIDRATO DE SERTRALINA 50MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,16 | R$ 1.920,00 |
| 8074004 | TOPIRAMATO 100MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,40 | R$ 4.800,00 |
| 8074005 | TOPIRAMATO 25MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,40 | R$ 4.800,00 |
| 8074006 | TOPIRAMATO 50MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,40 | R$ 4.800,00 |
| 8074007 | CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MGMaterial | CP | 12.000 | R$ 0,26 | R$ 3.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 544.525,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATACA
- CNPJ
- 13.658.158/0001-03
- Unidade
- MUNICIPIO DE ARATACA/BA
- Código da unidade (UASG)
- 2821
- Local
- Arataca - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 017/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13658158000103-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 544.525,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 739 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.239.136,91, variando de R$ 120,00 a R$ 503.944.834,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARATACA publicou 55 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.732,86, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 017/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 544.525,00, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203739_editais_1791202374.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Arataca - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATACA, em Arataca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13658158000103-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.