[LICITANET] - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e fardamento escolar, destinados aos manipuladores da…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7293290 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster em sublimação, cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.Serviço | UNID | 2.250 | R$ 32,12 | R$ 72.270,00 |
| 7293291 | COTA RESERVADA ME/EPP - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster em sublimação, cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 750 | R$ 32,12 | R$ 24.090,00 |
| 7293292 | Short/bermuda (masculino) Malha helanca colegial, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 2.000 | R$ 35,97 | R$ 71.940,00 |
| 7293293 | Saia (feminino) - Malha helanca colegial, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.800 | R$ 35,36 | R$ 63.648,00 |
| 7293294 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster em sublimação. cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.Serviço | UNID | 2.625 | R$ 32,12 | R$ 84.315,00 |
| 7293295 | COTA RESERVADA ME/EPP - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster em sublimação. cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 875 | R$ 32,12 | R$ 28.105,00 |
| 7293296 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Short/bermuda (masculino) Malha helanca colegial, com estampa do brasão do Município.Serviço | UNID | 1.875 | R$ 35,97 | R$ 67.443,75 |
| 7293297 | COTA RESERVADA ME/EPP - Short/bermuda (masculino) Malha helanca colegial, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 625 | R$ 35,97 | R$ 22.481,25 |
| 7293298 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Saia (feminino) - Malha helanca colegial, com estampa do brasão do Município.Serviço | UNID | 1.875 | R$ 35,36 | R$ 66.300,00 |
| 7293299 | COTA RESERVADA ME/EPP - Saia (feminino) - Malha helanca colegial, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 625 | R$ 35,36 | R$ 22.100,00 |
| 7293300 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster em sublimação, cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.Serviço | UNID | 4.125 | R$ 32,12 | R$ 132.495,00 |
| 7293301 | COTA RESERVADA ME/EPP - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster em sublimação, cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.375 | R$ 32,12 | R$ 44.165,00 |
| 7293302 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Calça - malha helanca colegial.Serviço | UNID | 4.125 | R$ 53,45 | R$ 220.481,25 |
| 7293303 | COTA RESERVADA ME/EPP - Calça - malha helanca colegial.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.375 | R$ 53,45 | R$ 73.493,75 |
| 7293304 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster, cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.Serviço | UNID | 4.500 | R$ 32,12 | R$ 144.540,00 |
| 7293305 | COTA RESERVADA ME/EPP - Camiseta Escolar (manga curta) Malha PP 100 poliéster, cor branca, gola careca, com estampa do brasão do Município.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.500 | R$ 32,12 | R$ 48.180,00 |
| 7293306 | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - Calça - malha helanca colegial.Serviço | UNID | 4.500 | R$ 53,45 | R$ 240.525,00 |
| 7293307 | COTA RESERVADA ME/EPP - Calça - malha helanca colegial.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 1.500 | R$ 53,45 | R$ 80.175,00 |
| 7293308 | CAMISETAS Cor: Branca Material: 100 algodão, de alta qualidade, garantindo conforto e respirabilidade durante o uso prolongado. Tamanho: Disponível em todos os tamanhos padrão (P, M, G, GG). Frente da Camiseta: A parte frontal da camiseta contará com uma impressão em silkscreen, que exibe o logo da Merenda Escolar. Impressão: A impressão será feita com tinta de alta qualidade para garantir durabilidade e resistência a lavagens frequentes. A técnica de silkscreen garante que a imagem do logo seja nítida e bem definida, mantendo a sua integridade ao longo do tempo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 500 | R$ 43,88 | R$ 21.940,00 |
| 7293309 | CALÇA - Malha: Helanca 100 Poliéster; Cor: Cinza Chumbo; Modelo: Calça com corte reto e cintura elástica; Características: Bolsos Laterais: Para praticidade no trabalho ; Cós Elástico: Ajuste confortável e seguro; Acabamento Reforçado: Maior durabilidade e resistênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 500 | R$ 63,00 | R$ 31.500,00 |
| 7293310 | AVENTAL: O avental deverá ser confeccionado em tecido Oxford, na cor branca não transparente. Sem bolsos. Com amarração no pescoço e na cintura do avental devendo ser 4 cm de largura com acabamento pespontado na reta 1 agulha. Com logomarca da Secretaria Municipal de Educação na parte frontal, com cores firmes, que não descoram e não apresentem manchas, mesmo após sucessivas lavagens, seguindo as cores apresentadas na logomarca, o qual será fornecido em forma digital à empresa vencedora na assinatura do contrato, e a escrita Secretaria Municipal Educação, em fonte Arial maiúsculo e em tamanho proporcional à numeração do uniforme. Todas as peças deverão ser embaladas separadamente em sacos plásticos. A peça deverá estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 500 | R$ 33,44 | R$ 16.720,00 |
| 7293311 | TOUCA: A touca deverá ser confeccionada em tecido Oxford, na cor branca não transparente, tamanho único e ajustável com elástico na parte de traz.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 500 | R$ 32,45 | R$ 16.225,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.593.133,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e fardamento escolar, destinados aos manipuladores da alimentação escolar e alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinheiro/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 31.082.925/0001-52
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA
- Código da unidade (UASG)
- 3238
- Local
- Pinheiro - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31082925000152-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.593.133,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 62% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 8 contratações no PNCP desde 09/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.752.312,55, e o total já movimentado soma R$ 62 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 09/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.593.133,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179519_editais_1775004853.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Pinheiro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31082925000152-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 22:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.