BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
16/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Terezinha do Tocantins - TO UASG 461 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Futuras aquisições de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO

Valor estimado R$ 2.117.893,01
Propostas até 29/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 20:37
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7372186 Açucar Cristal 2 KG Características técnicas: produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinado. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material UN 614 R$ 8,98 R$ 5.513,72
7372187 Milho verde - enlatado 170G em conserva, tipo grãos inteiros (whole kernel), obtido a partir de espigas sãs, limpas, lavadas e debulhadas. Composição: Grãos de milho, água e sal. Opcionalmente, pode conter açúcar, mas preferencialmente sem adição de conservantes artificiais. Características Organolépticas: Grãos de cor amarelo-ouro, uniformes, textura tenra (suculenta), sabor e aroma característicos de milho verde, sem sabores ou odores estranhos (rançoso, metálico ou fermentado). Estado: Sem presença de sujidades, pedaços de sabugo, folhas ou parasitas. Embalagem: Lata de aço estanhado, internamente envernizada (apropriada para alimentos), hermeticamente fechada, sem estufamento, ferrugem ou amassados profundos. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material UND 6.065 R$ 6,29 R$ 38.148,85
7372188 Fermento em pó, químico 100 gramas- Isento de morfo qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entregaMaterial UND 835 R$ 6,84 R$ 5.711,40
7372189 ALHO CRUMaterial KG 289 R$ 21,75 R$ 6.285,75
7372190 EXTRATO DE TOMATE : 340GMaterial UN 1.444 R$ 4,95 R$ 7.147,80
7372191 POLPA DE ACEROLAMaterial KG 687 R$ 17,50 R$ 12.022,50
7372192 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADAMaterial KG 1.178 R$ 17,80 R$ 20.968,40
7372193 MANDIOCAMaterial KG 589 R$ 10,11 R$ 5.954,79
7372194 ARROZ TIPO 1 5KGMaterial UN 687 R$ 28,54 R$ 19.606,98
7372195 Banana da terra, crua (espécie Musa paradisíaca).In natura, crua, fresca e de primeira qualidade. Casca: Inteira, firme, sem rupturas, manchas escuras extensas, furos ou sinais de ataque de insetos/fungos. Consistência firme, sem partes moles ou sinais de apodrecimento. Livre de sujidades, terra, corpos estranhos e resíduos químicos visíveis. Embalagens plásticas transparentes e resistentes ou caixas plásticas higienizadas, contendo etiqueta com identificação, peso e procedência.Material KG 1.473 R$ 11,48 R$ 16.910,04
7372196 CENOURAMaterial KG 1.768 R$ 7,68 R$ 13.578,24
7372197 COCO RALADO PCT 100GMaterial UN 491 R$ 5,40 R$ 2.651,40
7372198 INHAME CRU DE BOA QUALIDADEMaterial KG 295 R$ 10,50 R$ 3.097,50
7372199 SAL REFINADO 1KGMaterial KG 135 R$ 1,85 R$ 249,75
7372200 REPOLHO BRANCO, 1ª qualidade, tamanho médio, verde, novo, sem manchas, folhas sãs, coloração uniforme e brilho. Isentos de partes pútridas. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material Kg 700 R$ 5,03 R$ 3.521,00
7372201 IOGURTE LIQUIDO INTEGRAL 1LMaterial LT 1.596 R$ 16,70 R$ 26.653,20
7372202 LARANJAMaterial KG 2.578 R$ 5,64 R$ 14.539,92
7372203 PÃO DOCE FRESCOMaterial UN 14.730 R$ 30,59 R$ 450.590,70
7372204 Cheiro verde - Composto por um molho ou maço de ervas aromáticas frescas, geralmente constituído de cebolinha (Allium fistulosum) e coentro (Coriandrum sativum) Qualidade: Deve ser de 1ª qualidade, viçoso, brilhante e apresentar grau de evolução completa (tamanho adulto). Folhas íntegras, de cor verde característica (sem amarelamento ou manchas escuras), firmes e sem sinais de murchamento. Isento de sujidades (terra, detritos), parasitas, larvas, insetos ou qualquer lesão de ordem física ou mecânica que comprometa a utilização. Embalagem: Maço ou molho graduado. Unidade de medida comum: Quilo (KG) Pode-se especificar o peso médio, por exemplo: maço com peso mínimo de 500g. Condições de Entrega: Fresco, sem excesso de umidade (o que acelera a decomposição) e acondicionado de forma a evitar o esmagamento durante o transporte.Material KG 69 R$ 6,86 R$ 473,34
7372205 Chuchu, cru - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material KG 295 R$ 8,14 R$ 2.401,30
7372206 PEITO DE FRANGOMaterial KG 2.210 R$ 24,58 R$ 54.321,80
7372207 Flocao de arroz- (Arroz em flocos pré-cozidos). Produzido a partir de grãos de arroz selecionados, submetidos a processo de limpeza, de germinação, moagem e laminação. Características Físicas: Flocos grandes e uniformes, cor branca característica, odor e sabor próprios. Isento de glúten (naturalmente), sem conservantes, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica primária (geralmente 500g), resistente, hermeticamente fechada e atóxica.Deve conter marca, peso líquido, lote, data de fabricação, validade, informações nutricionais e origem conforme legislação vigente.Material KG 309 R$ 4,02 R$ 1.242,18
7372208 FLOCOS DE MILHO DE BOA QUALIDADEMaterial UN 3.437 R$ 2,90 R$ 9.967,30
7372209 Polpa de Fruta de CajáMaterial KG 393 R$ 17,20 R$ 6.759,60
7372210 Açafrão 100 gramas pacotes de 5 kilo. Embalagem intacta, com data de fabricação e validadeMaterial Und 614 R$ 48,97 R$ 30.067,58
7372211 Carne Bovina Coxão Mole - Congelada, aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto, 960 kilosMaterial Kg 1.350 R$ 56,84 R$ 76.734,00
7372212 CARNE MOIDA 1Material KG 4.419 R$ 57,04 R$ 252.059,76
7372213 MAÇÃ ARGENTINAMaterial KG 1.719 R$ 19,20 R$ 33.004,80
7372214 BANANA PRATAMaterial KG 5.156 R$ 8,14 R$ 41.969,84
7372215 Beterraba, Crua 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvasMaterial KG 491 R$ 8,86 R$ 4.350,26
7372216 Pimentão de boa qualidadeMaterial KG 687 R$ 12,26 R$ 8.422,62
7372217 Colorau 100 gramas - Colorífico com farinha de milho e urucum, com data de fabricação e validade.Material UND 962 R$ 2,89 R$ 2.780,18
7372218 POLVILHO DOCE 1KGMaterial KG 1.105 R$ 10,80 R$ 11.934,00
7372219 BATATA INGLESA, 1ª qualidade, lavada, lisa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material Kg 1.473 R$ 6,74 R$ 9.928,02
7372220 CEBOLAMaterial KG 786 R$ 6,56 R$ 5.156,16
7372221 PEPINOMaterial KG 110 R$ 7,72 R$ 849,20
7372222 ALFACEMaterial KG 273 R$ 8,68 R$ 2.369,64
7372223 ABACAXI, unidade média, maduro, de 1ª qualidade com casca sã sem rupturas. Emlagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material KG 1.228 R$ 7,90 R$ 9.701,20
7372224 BATATA DOCEMaterial KG 491 R$ 7,58 R$ 3.721,78
7372225 MELANCIA, in natura, de 1ª qualidade, maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na emlagem etiqueta de pesagem.Material Kg 4.419 R$ 26,61 R$ 117.589,59
7372226 TOMATEMaterial KG 1.841 R$ 9,17 R$ 16.881,97
7372227 FARINHA DE TRIGO C/FERMENTOMaterial KG 273 R$ 7,66 R$ 2.091,18
7372228 LEITE LIQUIDO INTEGRAL 1LMaterial LT 6.383 R$ 8,42 R$ 53.744,86
7372229 PÃO DE QUEIJOMaterial KG 1.550 R$ 53,30 R$ 82.615,00
7372230 CAFÉ EM PÓ, tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega.Material KG 1.374 R$ 18,32 R$ 25.171,68
7372231 ERVAS FINAS DESIDRATADASMaterial KG 61 R$ 11,70 R$ 713,70
7372232 Leite zero lactose- Embalagem: aluminizada intacta, bem vedada, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material LT 147 R$ 11,40 R$ 1.675,80
7372233 Abobora, cabotina, crua- Casca: Verde-escura, casca grossa e opaca. Arredondado e ligeiramente achatado, com gomos sutis. Geralmente pesada em relação ao seu tamanho, indicando polpa densa. Cor laranja vibrante/intensa. Cabo (Pedúnculo): Quando marrom e seco, indica que está madura e pronta para consumoMaterial Kg 344 R$ 6,99 R$ 2.404,56
7372234 MAMÃO PAPAIAMaterial KG 1.964 R$ 9,29 R$ 18.245,56
7372235 Manteiga com sal de 500 G- Com 60 a 80 de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Prazo de validade no mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.Material KG 354 R$ 16,50 R$ 5.841,00
7372236 Abobrinha, verde, crua- (também referenciada como Abobrinha Italiana ou tipo Caserta) Cucurbita spp. (Geralmente Cucurbita pepo). In natura, fresca e crua. Para garantir um produto de primeira qualidade, a abobrinha deve apresentar as seguintes condições: Aspecto: Frutos firmes, inteiros e bem desenvolvidos. Cor: Casca de coloração verde-clara com estrias verde-escuras, brilhante e uniforme. Casca lisa, fina e sem sinais de murchamento. Isenta de machucaduras, furos, cicatrizes, sinais de podridão ou ataques de pragas e doenças. Colhida precocemente (fruto imaturo), antes do endurecimento das sementes e da casca.Material Kg 295 R$ 7,99 R$ 2.357,05
7372237 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1- novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de fabricação.Material KG 1.326 R$ 10,70 R$ 14.188,20
7372238 Macarrão espaguente, Trigo 500G- Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. ( COM AMOSTRA).Material UND 2.946 R$ 5,16 R$ 15.201,36
7372239 POLPA DE ABACAXIMaterial KG 491 R$ 29,16 R$ 14.317,56
7372240 OVO DE GALINHA INTERIO CRU DE BOA QUALIDADEMaterial DZ 1.215 R$ 18,00 R$ 21.870,00
7372241 PÃO FRACES FRESCO DE BOA QUALIDADEMaterial UN 9.820 R$ 27,60 R$ 271.032,00
7372242 QUEIJO MUSSRAELA DE BOA QUALIDADEMaterial KG 884 R$ 63,13 R$ 55.806,92
7372243 OLÉO DE SOJAMaterial UN 761 R$ 10,50 R$ 7.990,50
7372244 Polpa de Fruta de Maracujá, congelada, prepa-rada com frutas sãs, limpas e isentas de parasi-tos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas a sua com-posição normal. Deverá se apresentar acondici-onada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de esta-belecimento com Selo de Inspeção Sanitária.Material KG 491 R$ 32,62 R$ 16.016,42
7372245 POLPA DE FRUTAS (CAJÁ, ACEROLA, GOIABA, MANGA, ABAMaterial KG 400 R$ 35,31 R$ 14.124,00
7372246 LEITE EM PO INTEGRALMaterial KG 4.787 R$ 22,80 R$ 109.143,60
7372247 AVEIA EM FLOCOS SEM GLUTEMMaterial KG 982 R$ 16,00 R$ 15.712,00
7372248 AVEIA EM FLOCOSMaterial KG 737 R$ 16,00 R$ 11.792,00
Total estimado dos itens R$ 2.117.893,01

Objeto completo

[LICITANET] - Futuras aquisições de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo a um total de 491 alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER
CNPJ
06.071.891/0001-53
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
Código da unidade (UASG)
461
Local
Santa Terezinha do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
391/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06071891000153-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.117.893,01 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 93% delas. Na amostra de 339 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.746,20, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER publicou 6 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.408,40, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.117.893,01, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181678_editais_1776870286.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Terezinha do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER, em Santa Terezinha do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Tocantins

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06071891000153-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.