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90076/PE/NATURATINS/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 315 Suspensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios de consumo e materiais de limpeza, destinados à alimentação, manejo e manutenção dos animais…

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS · Instituto Natureza do Tocantins

Valor estimado Não informado
Propostas até 23/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (78)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Hortifruti - Tipo: banana; Variedade: prata.MaterialNão se aplica 1 kg 15.000 Não informado Não informado
2 Hortifruti - Tipo: banana; Variedade: prata.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 5.000 Não informado Não informado
3 Hortifruti - Tipo: maçã; Variedade: verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 1.300 Não informado Não informado
4 Hortifruti - Tipo: mamão; Variedade: formosa.MaterialNão se aplica 1 kg 11.250 Não informado Não informado
5 Hortifruti - Tipo: mamão; Variedade: formosa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 3.750 Não informado Não informado
6 Hortifruti - Tipo: manga; Variedade: palmer.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 6.720 Não informado Não informado
7 Hortifruti - Tipo: melancia; Variedade: pingo doce.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 7.000 Não informado Não informado
8 Hortifruti - Tipo: melão; Variedade: amarelo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 4.800 Não informado Não informado
9 Hortifruti - Tipo: abóbora; Variedade: cabutiá.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 1.920 Não informado Não informado
10 Hortifruti - Tipo: cenoura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 960 Não informado Não informado
11 Hortifruti - Tipo: couve.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 1.920 Não informado Não informado
12 Hortifruti - Tipo: pepino; Variedade: comum.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 1.440 Não informado Não informado
13 Alpiste para pássaros - Tipo: canadense; Embalagem: com 1 kg; Informações adicionais: grãos limpos, inteiros, secos e com casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 1 kg 200 Não informado Não informado
14 Amendoim - Tipo: torrado, com casca; Embalagem: pote com 250 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 340 Não informado Não informado
15 Castanha do pará - Tipo: com casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 1 kg 200 Não informado Não informado
16 Castanha do pará - Tipo: sem casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 1 kg 150 Não informado Não informado
17 Milho triturado - Tipo: peneira 3 mm.MaterialNão se aplica sc 60 kg 720 Não informado Não informado
18 Milho triturado - Tipo: peneira 3 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 60 kg 240 Não informado Não informado
19 Milho verde - Tipo: in natura, com palha; Embalagem: saco com 20 kg.MaterialNão se aplica sc 20 kg 7.548 Não informado Não informado
20 Milho verde - Tipo: in natura, com palha; Embalagem: saco com 20 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 20 kg 2.052 Não informado Não informado
21 Painço para aves - Tipo: amarelo; Informações adicionais: com casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 1 kg 200 Não informado Não informado
22 Semente de girassol - Tipo: oleaginosa; Embalagem: pacote com 1 kg; Cor: amarelo; Espécie: multisol amarelo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 670 Não informado Não informado
23 Creme de leite - Tipo: zero lactose; Embalagem: com 200 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 100 Não informado Não informado
24 Iogurte - Tipo: integral; Sabor: natural; Embalagem: pote com 160 g; Informações adicionais: sem adição de açúcar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 120 Não informado Não informado
25 Leite pasteurizado - Tipo: zero lactose; Embalagem: com 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1.500 Não informado Não informado
26 Leite em pó de cabra - Tipo: integral; Embalagem: com 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP lt 400 g 480 Não informado Não informado
27 Leite sucedâneo para cães e gatos - Apresentação: em pó; Embalagem: com 100 g; Informações adicionais: com probióticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pc 1 Und 120 Não informado Não informado
28 Carne bovina - Tipo: coração; Estado de conservação: resfriada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 140 Não informado Não informado
29 Corte de frango - Tipo: coxa; Estado de conservação: congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 400 Não informado Não informado
30 Ração para carnívoros - Tipo: super premium; Apresentação: extrusada; Idade: adulto, cuidados críticos; Tamanho: médio porte; Informações adicionais: alimento completo e balanceado para animais em recuperação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 500 g 30 Não informado Não informado
31 Ração para herbívoros - Tipo: super premium; Apresentação: extrusada; Idade: adulto, cuidados críticos; Tamanho: médio porte; Informações adicionais: alimento completo e balanceadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 500 g 30 Não informado Não informado
32 Carne bovina - Tipo: fígado; Estado de conservação: resfriada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 240 Não informado Não informado
33 Frango inteiro - Tipo: de granja; Estado de conservação: resfriado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 2.300 Não informado Não informado
34 Carne bovina - Tipo: músculo; Estado de conservação: resfriada.MaterialNão se aplica 1 kg 1.730 Não informado Não informado
35 Carne bovina - Tipo: músculo; Estado de conservação: resfriada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 kg 570 Não informado Não informado
36 Ovo de codorna - Tipo: in natura; Embalagem: cartela com 30 unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 Não informado Não informado
37 Ovo de galinha - Tipo: de granja; Cor: branca; Embalagem: cartela com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 960 Não informado Não informado
38 Ração para cão - Finalidade: médio porte; Categoria: seca; Tipo: super premium; Idade: adulto; Requisito: enriquecida com vitaminas e sais minerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 20 kg 120 Não informado Não informado
39 Ração para cão - Finalidade: médio porte; Categoria: úmida; Tipo: super premium; Idade: adulto; Requisito: enriquecida com vitaminas e sais minerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP lt 1 kg 100 Não informado Não informado
40 Ração para gato - Tipo: super premium; Categoria: úmida; Idade: filhote; Requisito: enriquecida com vitaminas e sais minerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sh 85 g 48 Não informado Não informado
41 Ração para gato - Tipo: premium; Categoria: úmida; Idade: adulto; Requisito: enriquecida com vitaminas e sais minerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sh 85 g 1.000 Não informado Não informado
42 Farinhada para aves granívoras - Tipo: super premium; Idade: adulto; Tamanho: pequeno porte; Informações adicionais: com mel e ovos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 5 kg 50 Não informado Não informado
43 Ração para psitacídeos - Finalidade: médio porte; Tipo: premium; Apresentação: farinhada; Idade: adulto; Requisito: com energia completa e balanceada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 5 kg 70 Não informado Não informado
44 Ração para psitacídeos - Finalidade: médio porte; Tipo: oleaginosa; Apresentação: mix de sementes, extrusada; Idade: adulto; Requisito: com energia completa e balanceada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 6 kg 80 Não informado Não informado
45 Ração para psitacídeos - Finalidade: grande porte; Apresentação: extrusada; Idade: adulto; Requisito: com energia completa e balanceada.MaterialNão se aplica sc 5 kg 270 Não informado Não informado
46 Ração para psitacídeos - Finalidade: grande porte; Apresentação: extrusada; Idade: adulto; Requisito: com energia completa e balanceada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 5 kg 90 Não informado Não informado
47 Ração para psitacídeos - Finalidade: pequeno porte; Tipo: premium; Apresentação: papa; Idade: filhote; Requisito: com composição nutricional completa e balanceada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 1 kg 72 Não informado Não informado
48 Ração para psitacídeos - Finalidade: pequeno porte; Tipo: premium; Apresentação: papa; Idade: filhote; Requisito: com energia completa e balanceada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 5 kg 20 Não informado Não informado
49 Ração para psitacídeos - Finalidade: médio porte; Tipo: super premium; Apresentação: extrusado natural; Idade: adulto; Requisito: com energia completa e balanceada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 12 kg 130 Não informado Não informado
50 Ração para aves da família turdidae - Finalidade: pequeno porte; Tipo: super premium; Apresentação: mix de frutas, extrusada; Idade: adulto; Informações adicionais: enriquecida com vitaminas, sais minerais e ômega 3 e 6.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 5 kg 130 Não informado Não informado
51 Ração para tucano - Categoria: super premium; Tipo: extrusado natural; Idade: adulto; Informações adicionais: alimento completo, com pedaços de frutas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 700 g 40 Não informado Não informado
52 Ração para aves aquáticas - Idade: adulto; Categoria: super premium; Tipo: extrusada; Informações adicionais: enriquecido com vitaminas, sais minerais, alimento completo e balanceado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 15 kg 26 Não informado Não informado
53 Ração para primatas onívoros - Tipo: extrusada; Idade: adulto; Finalidade: médio porte; Categoria: super premium; Informações adicionais: alimento completo e balanceado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 12 kg 65 Não informado Não informado
54 Ração para ouriços - Categoria: extrusada; Tipo: super premium; Informações adicionais: alimento completo e balanceado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 5 kg 20 Não informado Não informado
55 Ração para primatas onívoros - Tipo: extrusada; Idade: adulto; Finalidade: pequeno porte; Categoria: super premium; Informações adicionais: alimento completo e balanceado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 12 kg 12 Não informado Não informado
56 Ração para tamanduá - Idade: adulto; Categoria: super premium; Tipo: extrusada; Informações adicionais: alimento completo e balanceado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 15 kg 60 Não informado Não informado
57 Ração para tartaruga terrestre - Categoria: extrusada; Tipo: super premium; Idade: adulto; Informações adicionais: enriquecido com vitaminas e sais minerais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 5 kg 25 Não informado Não informado
58 Ração para equídeo - Categoria: concentrada; Tipo: manutenção; Idade: adulto; Requisito: 14% de proteína bruta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 30 kg 48 Não informado Não informado
59 Sal para equídeo - Tipo: mineral; Embalagem: com 25 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 Não informado Não informado
60 Óleo de larvas de mosca soldado negra - Embalagem: com 18 kg; Informações adicionais: óleo obtido a partir de larvas Hermetia illucens desidratadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bd 1 Und 1 Não informado Não informado
61 Farinha de larvas de mosca soldado negra - Embalagem: com 25 kg; Informações adicionais: desidratada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 Não informado Não informado
62 Suplemento veterinário - Composição: saccharomyces cerevisiae, sactobacillus acidophilus, bifidobacterium bifidum, enterococcus faecium, lactobacillus plantarum, amido de milho, sacarose, óleo de soja refinado, aluminossilicato de sódio, dióxido de silício, etoxiquina; Informações adicionais: para cães, gatos e outros animais de pequeno porte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 100 g 20 Não informado Não informado
63 Suplemento veterinário - Composição: cálcio, fósforo, zinco, selênio, vitamina A, vitamina B12, vitamina D3, vitamina E, fosfato bicálcico, fosfato monossódico, proteinato de zinco, selenito de sódio, sulfato de cobre, celulose microcristalina, aspartame, dióxido de silício, estearato de magnésio, conservante B.H.T.; Informações adicionais: apresentação líquida, para cães, gatos e mustelídeos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fr 100 ml 10 Não informado Não informado
64 Suplemento veterinário - Composição: proteína bruta, extrato etéreo, fibra, matéria mineral, levedura viva saccharomyces cerevisiae, mananoligossacarídeos, fruto-oligossacarídeos, aminoácidos essenciais, vitaminas do complexo B, colina, matéria orgânica; Informações adicionais: apresentação em pó, para cães, gatos e outros animais de pequeno porte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fr 200 ml 20 Não informado Não informado
65 Papel higiênico - Folha: simples, contínua e lisa; Medida: 300 m x 10 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: com 8 rolos; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.MaterialNão se aplica fd 8 pt 3.750 Não informado Não informado
66 Papel higiênico - Folha: simples, contínua e lisa; Medida: 300 m x 10 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: com 8 rolos; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fd 8 pt 1.250 Não informado Não informado
67 Papel toalha - Categoria: bobina; Folha: dupla e texturizada; Medida: 200 m x 20 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: pacote com 8 unidades; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.MaterialNão se aplica fd 5 pt 3.750 Não informado Não informado
68 Papel toalha - Categoria: bobina; Folha: dupla e texturizada; Medida: 200 m x 20 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: pacote com 8 unidades; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fd 5 pt 1.250 Não informado Não informado
69 Água sanitária - Finalidade: uso geral em limpeza, higienização de ambientes e como alvejante de roupas; Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto; Teor de cloro ativo: 2 a 2,5 %; Classe corrosiva: 8; Potencial Hidrogeniônico (pH): 12 a 13; Densidade: 1,0 a 1,1 g/cm³ a 25 °C; Diluição: pronto uso; Ação: desinfetante e bactericida; Embalagem: galão com 5 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 1 Und 1.000 Não informado Não informado
70 Pano de chão - Material: algodão; Medida: 80 x 50 cm (C x L); Informações adicionais: xadrez, duplo, com bainha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 500 Não informado Não informado
71 Café moído - Torra: média; Empacotamento: vácuo; Embalagem: com 250 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2.500 Não informado Não informado
72 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: preta; Micras: 8; Capacidade: 240 L; Medida: 115 x 115 cm (C x L); Requisito: super reforçado.MaterialNão se aplica pt 5 Und 954 Não informado Não informado
73 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: preta; Micras: 8; Capacidade: 240 L; Medida: 115 x 115 cm (C x L); Requisito: super reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 5 Und 46 Não informado Não informado
74 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: transparente; Micras: 8; Capacidade: 100 L; Medida: 85 x 75 cm (C x L); Requisito: super reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 10 Und 3.000 Não informado Não informado
75 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: preta; Micras: 4; Capacidade: 60 L; Medida: 70 x 60 cm (C x L); Requisito: super reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 10 Und 2.000 Não informado Não informado
76 Desinfetante hospitalar (SES-TO) - Composição: à base de hipoclorito de sódio estabilizado; Concentração: 1 %; Embalagem: galão com 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 5 L 100 Não informado Não informado
77 Água mineral - Tipo: sem gás; Embalagem: com 1,5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4.000 Não informado Não informado
78 Água mineral - Tipo: sem gás; Embalagem: com 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios de consumo e materiais de limpeza, destinados à alimentação, manejo e manutenção dos animais silvestres mantidos no Centro de Fauna (CEFAU), localizado em Palmas/TO.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
CNPJ
33.195.942/0001-21
Unidade
Instituto Natureza do Tocantins
Código da unidade (UASG)
315
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/40310/000124
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
33195942000121-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS publicou 16 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.484,33, e o total já movimentado soma R$ 328,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90076/PE/NATURATINS/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33195942000121-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.