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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Theobroma - RO UASG 23 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS…

MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO

Valor estimado R$ 290.538,82
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 09:05
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7817755 TRAJETO CASCALHEIRA PALMARES MATUTINO - Inicia o percurso às 05:40 horas em Palmares e segue na LH 603 sentido de a Theobroma segue 12,1 km, embarca o primeiro aluno, segue por 7,0 km, entrada da LH Cascalheira percorre por 8,5 km até a fazenda Rancho Alegre, retorna na LH 01 SC, e percorre 1,8 km na LH 01 SC até a LH 04 SC Expansão, percorre 1,4 km na LH 04 SC Expansão até a LH 02 SC, adentra a LH 02 SC até a casa do aluno e volta percorrendo 1,6 km, retorna para LH 04 SC Expansão e percorre 4,0 km até a LH 603, percorre 2,1 km até a escola Manoel Ribeiro. total 38,5 km. Segue através da LH 603 por 4,0 km e entra no TV 10, percorre 14,5 km até a Escola Josilei na RO 133. Segue na RO133 até a Escola João Marques para levar os alunos do Ensino Médio: ida 12km. Total km: 69 Às 11:45 horas, percorre o mesmo trajeto com a finalidade de entregar os alunos que estudam no turno Matutino. Finalizando o trajeto matutino. Total de km período: 122 Km Após desembarcar o ultimo aluno, segue na LH 603 por 1 km e entra no TV 06 e percorre 9 km até a RO133, percorre 8 km até a escola Josilei da Silva Nascimento. Ao termino das aulas ás 17:00 horas, o veículo segue com alunos e funcionários, através do travessão 10 até Palmares, percorrendo 18,5 km. Total km: 36,5 FINALIZANDO O TOTAL: 158,5 KMServiço KM 9.827 R$ 11,30 R$ 111.045,10
7817758 TRAJETO:C62/PALMARES/JOSILEI VESPERTINO - Inicia o percurso em Palmares DOeste, andando 10,7 km pela LH 603 até o travessão da LH C64, percorrendo 3,1 km até a LH C62, andando 5,4 km até o primeiro aluno. O veículo retorna 1,4 km na LH C62 entrando à esquerda no travessão da LH C64, percorrendo 5,5 km entre ida e volta até a LH C62 novamente, seguindo por 4,2 km até o travessão da LH C64 à direita, o veículo percorre 3,1 km até a LH 05, passa pela LH 05 e vai para a LH 602 trafega 2,7 km, até a LH 04, entra LH 04 RB vai até o aluno e volta 900 metros, retorna para LH 602 e percorre até a escola 8,5 km. Finalizando o trajeto ida até Palmares com 45,5 km. veículo percorre 4 km pela 603 até o Travessão 10, andando 14,5 km até a Escola Josilei da Silva. TOTAL: 64 KM Ao termino do período as 17:15 horas retorna pelo mesmo percurso para entregar os alunos percorrendo mais 64 km ida e volta encerrando o percurso em Palmares FINALIZANDO O TOTAL: 128 Km.Serviço KM 7.936 R$ 11,30 R$ 89.676,80
7817762 TRAJETO PAMARES LHC50 VESPERTINO E MATUTINO- inicia o percurso matutino em Palmares ás 06:30, Segue através da LH 603 por 4 km e entra no TV 10, percorre 14,5 km até a Escola Josilei na RO 133. Desembarca os alunos e retorna a Palmares ida e volta 37km. Inicia o trajeto na Escola Manoel Ribeiro às 11:40 horas, percorre 0,9 km, entra na LH C50, percorre 8,7 km, entra no tv 01 que liga a C54 e retorna 3,4 km, percorre mais 5km na LH C50, retorna 1,9 km e entra no TV 01 da LH C12, percorre 2 km, entra na LH C12 percorre 1 km até a aluno e retorna no TV 12 por 7,2 km até a RO133 e segue para a escola Josilei. Totalizando: 33,6 km. Ao término do turno vespertino às 17:15 horas retorna pelo mesmo trajeto para entregar os alunos, encerrando o percurso na escola Manoel Ribeiro. Percorrendo mais 67,2 km. Segue para a Escola João Marques para levar os alunos do Ensino Médio: ida e vota 24km. FINALIZANDO O TOTAL: 128,2 kmServiço KM 7.948,4 R$ 11,30 R$ 89.816,92
Total estimado dos itens R$ 290.538,82

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EM OPERAÇÃO REGULAR E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RESERVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO REGULAR DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, TEMPORARIAMENTE REMANEJADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE THEOBROMA
CNPJ
84.727.601/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Código da unidade (UASG)
23
Local
Theobroma - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1208/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84727601000190-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 290.538,82 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Rondônia: é maior que 0% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.725.087,92, variando de R$ 290.538,82 a R$ 5.662.986,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE THEOBROMA publicou 20 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 281.547,30, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 290.538,82, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 195380_editais_1785239804.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Theobroma - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE THEOBROMA, em Theobroma - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84727601000190-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.