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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araxá - MG UASG 176 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ E PEQUENOS…

MUNICIPIO DE ARAXA · MUNICÍPIO DE ARAXA/MG

Valor estimado R$ 110.051,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7245844 CONSERTO DE FORRO PVC EM 02 SALAS DE AULA (60M² DE FORRO). ESCOLA MANOELA LEMOS.Serviço SV 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
7245856 CONSERTO DE FORRO PVC NO REFEITÓRIO (75M² DE FORRO). ESCOLA EUNICE WEAVER.Serviço SV 1 R$ 16.800,00 R$ 16.800,00
7245857 CONSERTO DE FORRO PVC (APROXIMADAMENTE 150M²). CEMEI DOM PIXOTE.Serviço SV 1 R$ 11.911,00 R$ 11.911,00
7245858 CONSERTO DE FORRO PVC (APROXIMADAMENTE 200M²). ESCOLA ALINE MOURA.Serviço SV 1 R$ 6.760,00 R$ 6.760,00
7245859 CONSERTO DE TELHADO E FORRO PVC DAS SALAS DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA (75M²). ESCOLA PROFESSOR NELSON.Serviço SV 1 R$ 3.950,00 R$ 3.950,00
7245860 FORNECIMENTO DE TINTAS E PINTURA DE (540M² FACHADA DE AREA DE CONVIVENCIA) E 8 PORTAS DE 27M². CEMEI QUEROBINA GOMES BORGES.Serviço SV 1 R$ 13.970,00 R$ 13.970,00
7245861 FORNECIMENTO DE TINTAS E PINTURA GERAL (635M²) EM SEIS SALAS E (21M²) PORTAS. CEMEI DE FÁTIMA.Serviço SV 1 R$ 18.200,00 R$ 18.200,00
7245862 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE (APROXIMADAMENTE 170M²) DE TELAS PARA CONTENÇÃO DE POMBOS. EMEI FRANCISCO BRAGA.Serviço SV 1 R$ 6.800,00 R$ 6.800,00
7245863 FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE TELHAS DO BEIRAL (APROXIMADAMENTE 65 MT LINEAR). CEMEI BALÃO MÁGICOServiço SV 1 R$ 750,00 R$ 750,00
7245903 FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS (70M LINEAR) NO CEMEI ANEXO PETROSA.Serviço SV 1 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00
7245904 LIMPEZA E FIXAÇÃO DAS CALHAS E REBITAR RUFOS NAS TELHAS (120M LINEAR). CEMEI TEREZINHA CORTES.Serviço SV 1 R$ 4.830,00 R$ 4.830,00
7245905 LIMPEZA GERAL DE CALHAS (APROXIMADAMENTE 120 MT LINEAR) E FIXAÇÃO GERAL DAS MESMAS E REBITAR RUFOS. CEMEI FRANCISCA QUERINA.Serviço SV 1 R$ 4.830,00 R$ 4.830,00
7245906 REFAZER PRATELEIRA DO ARMÁRIO DA PIA DA COZINHA E FECHAMENTO COM VIDRO COM PELÍCULA (APROXIMADAMENTE 1 METRO QUADRADO DE MADEIRA COMPENSADA OU MDF E VIDROS 70X70 CM). CEMEI AZÁLIA GUIMARÃES.Serviço SV 1 R$ 4.850,00 R$ 4.850,00
Total estimado dos itens R$ 110.051,00

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ E PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PERTECENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, AFETADA POR CHUVA VOLUMOSA E VENTOS INTENSOS OCORRIDOS NO DIA 12/03/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAXA
CNPJ
18.140.756/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE ARAXA/MG
Código da unidade (UASG)
176
Local
Araxá - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18140756000100-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 110.051,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.134.507,14, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAXA publicou 201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.338.915,58, e o total já movimentado soma R$ 265,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção predial e reparos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 110.051,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178268_editais_1774367312.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araxá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAXA, em Araxá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18140756000100-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.