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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turiaçu - MA UASG 2529 Anulada

[LICITANET] - Contratação de serviços de implantação, operação, produção, pós-produção, veiculação, transmissão, reprodução e retransmissão das sessões parlamentares e conteúdo…

MUNICIPIO DE TURIACU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA

Valor estimado R$ 60.851,52 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7626816 ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS PARA A PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM SEUS ÓRGÃOS INTERNOS E COM SEUS MUNÍCIPESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 1.415,48 R$ 16.985,76
7626817 PRODUÇÃO EM AUDIO E VÍDEO. MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO EM DIVERSOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, BEM COMO PARA ARQUIVOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 1.266,67 R$ 15.200,04
7626818 ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS PARA DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 1.023,33 R$ 12.279,96
7626819 ELABORAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS ELETRÔNICAS PARA DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS E ELABORAÇÃO DE CLIPPINGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 1.365,48 R$ 16.385,76
Total estimado dos itens R$ 60.851,52

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de serviços de implantação, operação, produção, pós-produção, veiculação, transmissão, reprodução e retransmissão das sessões parlamentares e conteúdo para inserções diariamente em mídias digitais para divulgar os atos do Poder Legislativo Municipal de Turiaçu/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.601.859/0001-51
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA
Código da unidade (UASG)
2529
Local
Turiaçu - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01/2026
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
23601859000151-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.851,52 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.248.659,81, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURIACU - CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 15/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.141,17, e o total já movimentado soma R$ 28,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.851,52, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 189656_editais_1781526526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Turiaçu - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURIACU - CAMARA MUNICIPAL, em Turiaçu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23601859000151-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.