[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de…
MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7875706 | Loja 01ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875707 | LOJA 2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875708 | LOJA 03ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875709 | LOJA 04ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875710 | LOJA 05ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875711 | LOJA 06ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875713 | LOJA 07ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7875780 | LOJA 08ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.200,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
- CNPJ
- 06.421.119/0001-14
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA
- Código da unidade (UASG)
- 845
- Local
- São Vicente Ferrer - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 81/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06421119000114-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER publicou 11 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.400,30, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.200,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197203_editais_1786455134.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Vicente Ferrer - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER, em São Vicente Ferrer - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, COM ROÇO, LIMPEZA, PODA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA.
Lago da Pedra · MA · MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA
MUNICIPIO DE ICATU
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E MECÂNICA,ROÇO,PODA DE ÁRVORES,CATAÇÃO,VARRIÇÃO,RETIRADA DE TRONCOS E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS COM…
Icatu · MA · Prefeitura Municipal de Icatu
MUNICIPIO DE MARACACUME
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual, capina, poda e serviços correlatos na zona urbana do Município de Maracaçumé…
Maracaçumé · MA · MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06421119000114-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.