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009/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Alegre do Maranhão - MA UASG 3408 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do…

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA

Valor estimado R$ 62.705,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6857487 Adesivo impresso para plotagem, nas seguintes especificações mínimas: Em vinil; Impressão colorida; Com 1440 dpi de resolução; Com recorte eletrônico; Impressão digital à base de solvente; Adesivo calandrado; Aplicação de verniz protetor para aumento de durabilidade da impressão.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 29 R$ 121,91 R$ 3.535,39
6857488 Adesivo recortado, nas seguintes especificações mínimas: Em vinil; Impressão colorida; Com 1440 dpi de resolução; Com recorte eletrônico; Impressão digital à base de solvente; Adesivo calandrado; Aplicação de verniz protetor para aumento de durabilidade da impressão; Contendo máscara de transferência, liner(fundo) e adesivo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 30 R$ 121,91 R$ 3.657,30
6857489 Adesivo jateado, com a logo da Câmara, com impressão digital, medidas 2,00x 2,20cm, para as portas novas (incluso material e mão de obra).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 20 R$ 142,22 R$ 2.844,40
6857490 Cartaz 420x594mm - cartazes: tamanho 420 x 594mm, papel couché 180g, programação visual em policromia, incluindo a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresada contratadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 29 R$ 30,48 R$ 883,92
6857491 Banner em lona 01 - calculado por m², impressão em policromia, acabamentos: tubetes nas partes inferiores e superiores, com cordão, incluído a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresa contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 30 R$ 121,91 R$ 3.657,30
6857492 Adesivo Microperfurado para aplicação em superfície reta, impressão digital para uso em área interna e externa, proteção UV contra raios solares, incluído a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresa contratada, com aplicaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 15 R$ 152,38 R$ 2.285,70
6857493 Botom, tam. 15x15mm, Impressão Digital sem Limite de Cores;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 29 R$ 2,54 R$ 73,66
6857494 Capa de Processo, FORMATO 04 POLICROMIA 4X0 TRIPLEX 225ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 4,57 R$ 2.285,00
6857495 ENCADERNAÇÃO. Capa dura, nas cores: azul, vermelho, marrom, verde e preto, com escrita dourada. os livros deverão ser refilados, com acabamento costurado e colado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 253,97 R$ 5.079,40
6857496 PAPEL TIMBRADO - Formato A4 (21X29,7 cm aproximadamente), com gramatura de 90g. Policromia 4/0. Conforme modelo similar anexo ao processo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,51 R$ 255,00
6857497 PASTA COM TRILHO - Formato A4 ( 21,0x29,7cm aproximadamente), com gramatura de 180g. Na cor PB Frontal. Artes variáveis. Conforme modelo similar anexo ao processo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 2,03 R$ 40,60
6857498 PASTA SEM TRILHO - Formato A4 (21,0x29,7cm aproximadamente), com gramatura de 180g. Na cor PB Frontal. Artes variáveis. Conforme modelo similar anexo ao processo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 101,59 R$ 2.031,80
6857499 CARIMBO - Automático, personalizado com dados variáveis, impressão medindo 14X38mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 101,59 R$ 2.031,80
6857500 Certificado, formato 08, papel couchê 230g. Impressão 4x0.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,06 R$ 406,00
6857501 CARIMBO - Automático, personalizado com dados variáveis, impressão medindo 23X31mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 121,91 R$ 2.438,20
6857502 CRACHÁ - Em plástico PVC tamanho LxA 5,4X8,6cm e 76mm de espessura, com foto digitalizada, frente policromia 4/0 e verso PB, com dados variáveis:ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 30,48 R$ 1.219,20
6857503 CORDÃO - Liso, em material poliéster, cor preta, tamanho 85x10mm com expressão CMSTI em ambos os lados, letras impressas na cor branca, com presilha/prendedorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 12,19 R$ 487,60
6857504 Folder 3 dobras, papel couchê 115g, impressão 4x1, formato 08.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 1,22 R$ 2.440,00
6857505 Panfleto, formato 16, papel couchê 115g, policromia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 0,61 R$ 2.440,00
6857506 Diploma em papel Vergé, A3, com revestimento em vidro.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 4,06 R$ 1.624,00
6857507 Troféu confeccionado em acrílico medindo 20cm de altura x 10 cm de comprimento, com espessura de 3mm, base de 12cm x 6 cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 121,91 R$ 12.191,00
6857508 Confecção de prisma (display de mesa) dupla face em acrílico personalizado medindo no mínimo 18,5cm x 13,5cm (placa aberta) com espessura de 3mm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 182,86 R$ 3.657,20
6857509 PAINEL EM LONA 440 g, IMPRESSÃO DIGITAL COM ILHÓSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 14 R$ 142,22 R$ 1.991,08
6857510 LEI ORGÂNICA - Miolo com 70 a 85 páginas, impressão PB frente e verso, formato final tamanho 14x20cm aproximadamente (fechado), gramatura de 75G. Capa e Contra Capa em papel couchê gramatura de 300G, policromia 4/4.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 90,41 R$ 2.712,30
6857511 REGIMENTO INTERNO - Miolo com 50 páginas, impressão PB frente e verso, formato final tamanho A4 21,0x29,7cm aproximadamente (fechado), gramatura de 75G. Capa e Contra Capa em papel couchê gramatura de 300G, policromia 4/4.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 81,27 R$ 2.438,10
Total estimado dos itens R$ 62.705,95

Objeto completo

[LICITANET] - contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
02.232.044/0001-72
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA
Código da unidade (UASG)
3408
Local
Alto Alegre do Maranhão - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
20250402-04/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02232044000172-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.705,95 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 67 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.231.495,58, variando de R$ 1.409,33 a R$ 11.691.170,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 21 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.238,61, e o total já movimentado soma R$ 740 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.705,95, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165620_editais_1765280894.zip, 6_termo_de_contrato_04_07_2025_1_grafico_2_assinado_1765909500.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Alegre do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em Alto Alegre do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02232044000172-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.