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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manacapuru - AM UASG 2224 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, KIT DE HIGIENE E KIT DE LIMPEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA…

MUNICIPIO DE MANACAPURU · MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM

Valor estimado R$ 604.321,88 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7975895 CESTA BÁSICA: Composta por: 2 kg de açúcar cristal; 4 kg de arroz tipo 1; 2 pacotes de bolacha cream cracker com 400g cada; 2 pacotes de café em pó com 250gr cada; 3 kg de Farinha de Mandioca; 3 kg de feijão carioca tipo 1; 3 pacotes de leite em pó 400gr cada; 2 pacotes de macarrão espaguete com 500g cada; 2 garrafas de óleo de soja com 900ml cada; 1 kg de sal refinado;3 latas de sardinhas em lata. Embalados em saco plástico resistente (tipo capafardo).Serviço CESTA 1.412 R$ 243,40 R$ 343.680,80
7975896 KIT DE HIGIENE: escova dental adulta; creme dental 70G; papel higiênico pacote com 4 rolos; absorvente íntimo; sabonete em barra 85 gramas; toalha de banho 1,40x40cmServiço KIT 2.824 R$ 66,63 R$ 188.163,12
7975897 KIT DE LIMPEZA: pá plástica de lixo; escova de mão; pano de chão; sabão em pó 500g; sabão em barra 500g; saco para lixo 50 litros; Balde de Plástico - 20L, vassoura de piaçava; rodo.Serviço KIT 706 R$ 102,66 R$ 72.477,96
Total estimado dos itens R$ 604.321,88

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, KIT DE HIGIENE E KIT DE LIMPEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO 2026, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MANACAPURU
CNPJ
04.274.064/0001-31
Unidade
MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM
Código da unidade (UASG)
2224
Local
Manacapuru - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
14132/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04274064000131-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 604.321,88 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 0% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.036.193,08, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MANACAPURU publicou 28 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.512.388,15, e o total já movimentado soma R$ 157,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 604.321,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200445_editais_1788526588.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manacapuru - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANACAPURU, em Manacapuru - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04274064000131-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.