[LICITANET] - contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio…
MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7580537 | Contratação de serviço técnico especializado de elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura, abrangendo todas as disciplinas necessárias à reforma e ampliação do prédio institucional, compreendendo projeto básico e/ou executivo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos unitários, cronograma físico financeiro, memoriais de cálculo e demais elementos indispensáveis à instrução do futuro procedimento licitatório, analise de propostas e elaboração de relatório exigidos pelo agente de contratação durnte o processo licitatório, caso necessário;Serviço | Serviço | 1 | R$ 13.933,33 | R$ 13.933,33 |
| 7580540 | SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA: Serviço técnica especializada durante a fase de execução contratual, visando subsidiar a Administração na análise de medições, verificação da conformidade técnica dos serviços executados, acompanhameto da execução da obra, esclarecimento de dúvidas técnicas e suporte na avaliação de eventuais adequações de projeto, auxilio ao fiscal de contratos durante a execução do contrato, elaboração de relatórios e registro fotográfico quando necessário.Serviço | Serviço | 4 | R$ 5.571,00 | R$ 22.284,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.217,33 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- CNPJ
- 07.733.475/0001-36
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1584
- Local
- Buriticupu - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 1304001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07733475000136-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.217,33 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 2% delas. Na amostra de 1.107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.682.679,01, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS publicou 10 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.887,01, e o total já movimentado soma R$ 228,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.217,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 188091_editais_1780340332.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Buriticupu - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, em Buriticupu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07733475000136-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.