Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA
MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Colpoperineoplastia anterior e posterior – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.005-0Serviço | serviço | 15 | Não informado | Não informado |
| 2 | Colpoperineoplastia posterior – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.006-8Serviço | serviço | 15 | Não informado | Não informado |
| 3 | Histerectomia total – CÓDIGO SIGTAP 04.09.06.013-5Serviço | serviço | 30 | Não informado | Não informado |
| 4 | Operação cesariana – CÓDIGO SIGTAP 04.11.01.003-4Serviço | serviço | 30 | Não informado | Não informado |
| 5 | Operação cesariana com laqueadura tubária – CÓDIGO SIGTAP 04.11.01.004-2Serviço | serviço | 50 | Não informado | Não informado |
| 6 | Hernioplastia umbilical – CÓDIGO SIGTAP 04.07.04.012-9Serviço | serviço | 50 | Não informado | Não informado |
| 7 | Hernioplastia inguinal bilateral – CÓDIGO SIGTAP 04.07.04.009-9Serviço | serviço | 50 | Não informado | Não informado |
| 8 | Colecistectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.07.03.002-6Serviço | serviço | 50 | Não informado | Não informado |
| 9 | Postectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.09.05.008-3Serviço | serviço | 20 | Não informado | Não informado |
| 10 | Vasectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.09.04.024-0Serviço | serviço | 20 | Não informado | Não informado |
| 11 | Marsupialização de glândula de Bartolin – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.019-0Serviço | serviço | 10 | Não informado | Não informado |
| 12 | Hemorroidectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.07.02.028-4Serviço | serviço | 10 | Não informado | Não informado |
| 13 | Prestação de serviços médicos – Médico Cirurgião Geral – CBO 225225, contemplando 01 consulta pré-operatória e até 02 consultas pós-operatórias – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | serviço | 700 | Não informado | Não informado |
| 14 | Excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele, anexos e mucosa – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.005-8. Descrição: Consiste no procedimento no qual, após administrada anestesia local, é realizada uma incisão com bisturi, envolvendo a lesão a ser removida, atingindo todas as camadas da pele. O fechamento da ferida é realizado com sutura com pontos. Os pontos externos podem ser retirados em 5 a 10 dias. Este procedimento prevê a excisão de uma lesão ou o fechamento de um ferimento na pele, anexos e mucosas em qualquer região do corpo.Serviço | serviço | 240 | Não informado | Não informado |
| 15 | Excisão e sutura de hemangioma – CÓDIGO SIGTAP 04.06.02.013-2. Descrição: Consiste na retirada cirúrgica onde se faz uma incisão (corte) ao redor do hemangioma e, após o controle do sangramento por técnicas cirúrgicas, unem-se as bordas da ferida por meio de sutura, independentemente do tipo de ponto utilizado (simples, contínuo, entre outros), na pele, anexos ou mucosa.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 16 | Excisão e sutura de lesão na boca – CÓDIGO SIGTAP 04.04.02.009-7. Descrição: Consiste no procedimento no qual, após administrada anestesia local, é realizada uma incisão com bisturi em formato de fuso, envolvendo a lesão a ser removida, atingindo toda a mucosa. A ferida cirúrgica é fechada com sutura que pode ter ou não pontos. No caso de existirem pontos externos, estes podem ser retirados em 5 a 10 dias; se a sutura for realizada com fio absorvível, não há necessidade de retirada. Está indicada para excisão de cistos e outras lesões da mucosa oral.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 17 | Excisão e sutura de linfangioma/nevus – CÓDIGO SIGTAP 04.06.02.014-0. Descrição: Consiste na remoção de uma lesão (nevo ou linfangioma) através de incisão cirúrgica seguida de sutura.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 18 | Extirpação de lesão de vulva/períneo (por eletrocoagulação ou fulguração) – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.016-5. Descrição: Consiste na retirada de lesão localizada na vulva ou períneo por meio de cauterização utilizando eletrocoagulação ou fulguração, método terapêutico que emprega correntes de alta frequência para destruição da lesão.Serviço | serviço | 240 | Não informado | Não informado |
| 19 | Eletrocauterização de lesão transparietal de ânus – CÓDIGO SIGTAP 04.07.02.016-0. Descrição: Consiste no procedimento em que se utiliza a eletricidade para aquecer tecidos com a finalidade de impedir ou interromper sangramentos, remover crescimentos anormais de tecidos ou prevenir infecções localizadas no canal anal.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 20 | Eletrocoagulação de lesão cutânea – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.004-0. Descrição: Procedimento cirúrgico para retirada de pequenas lesões de pele através da eletrocoagulação. Consiste na destruição das lesões com o uso de eletrocautério ou bisturi elétrico, cuja energia transformada em calor é utilizada para destruir a lesão.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 21 | Fulguração/Cauterização química de lesões cutâneas – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.009-0. Descrição: Fulguração consiste no método terapêutico que emprega faíscas elétricas e eflúvios de alta frequência aplicados sobre lesões visando sua destruição e/ou remoção. A cauterização química consiste na aplicação de substância cáustica, geralmente um ácido, sobre a lesão cutânea, provocando sua remoção e/ou destruição. Até 05 (cinco) lesões.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 22 | Exérese de tumor de pele e anexos/cisto sebáceo/lipoma – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.007-4. Descrição: Consiste na exérese cirúrgica de pequenas lesões de pele e seus anexos, como nevos, cistos sebáceos e lipomas, incluindo a retirada da cápsula, com ou sem utilização de dreno. Inclui a sutura necessária, sendo realizada em ambiente ambulatorial.Serviço | serviço | 500 | Não informado | Não informado |
| 23 | Biópsia/Punção de tumor superficial da pele – CÓDIGO SIGTAP 02.01.01.002-0. Descrição: Consiste na remoção de pequenos fragmentos de tecido do organismo vivo para análise laboratorial. A amostra pode ser obtida por incisão, raspagem tissular, aspiração ou punção com agulha, visando o diagnóstico de lesões suspeitas da pele.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 24 | Biópsia de ânus e canal anal – CÓDIGO SIGTAP 02.01.01.004-6. Descrição: Consiste na remoção de pequenos fragmentos de tecido do ânus ou canal anal para análise histopatológica, por meio de procedimento invasivo realizado em ambiente seguro e sob anestesia.Serviço | serviço | 200 | Não informado | Não informado |
| 25 | Incisão e drenagem de abscesso – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.010-4. Descrição: Consiste em procedimento cirúrgico destinado à drenagem de coleção purulenta localizada na derme e tecido subcutâneo adjacente. Em alguns casos, pode ser necessária a colocação de dreno para facilitar a drenagem.Serviço | serviço | 500 | Não informado | Não informado |
| 26 | Retirada de corpo estranho subcutâneo – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.011-2. Descrição: Consiste na retirada de corpo estranho dos tecidos moles por meio de pequena incisão ou pelo próprio orifício da lesão, geralmente com necessidade de anestesia local.Serviço | serviço | 500 | Não informado | Não informado |
| 27 | Retirada de fio ou pino intraósseo – CÓDIGO SIGTAP 04.08.06.035-2. Descrição: Procedimento destinado à remoção de fios ou pinos ortopédicos intraósseos, especialmente aqueles cuja extremidade permanece exteriorizada através da pele, como os fios de Kirschner.Serviço | serviço | 150 | Não informado | Não informado |
| 28 | Prestação de serviços médicos – Médico Cirurgião Geral – CBO 225225 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 29 | Prestação de serviços médicos – Médico Ginecologista e Obstetra – CBO 225250 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 480 | Não informado | Não informado |
| 30 | Prestação de serviços médicos – Médico Psiquiatra – CBO 225133 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 480 | Não informado | Não informado |
| 31 | Prestação de serviços médicos – Médico Ortopedista e Traumatologista – CBO 225270 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 480 | Não informado | Não informado |
| 32 | Prestação de serviços médicos – Médico Pediatra – CBO 225124 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 480 | Não informado | Não informado |
| 33 | Prestação de serviços médicos – Médico Cardiologista – CBO 225120 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 300 | Não informado | Não informado |
| 34 | Prestação de serviços médicos – Médico Urologista – CBO 225285 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 300 | Não informado | Não informado |
| 35 | Prestação de serviços médicos – Médico Geriatra – CBO 225180 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2Serviço | Consulta | 240 | Não informado | Não informado |
| 36 | Prestação de serviços médicos – Médico da Saúde da Família – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.006-3Serviço | Mensal | 12 | Não informado | Não informado |
| 37 | Prestação de serviços médicos – Médico Clínico (Plantonista) – CBO 225285Serviço | Dias | 365 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CIDELANDIA
- CNPJ
- 01.610.134/0001-97
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 61
- Local
- Cidelândia - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 080/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01610134000197-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CIDELANDIA publicou 43 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.794.715,02, e o total já movimentado soma R$ 50,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de veículos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 015/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10__EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cidelândia - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIDELANDIA, em Cidelândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610134000197-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.