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043/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Curaçá - BA UASG 3349 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DE HORTIFRÚTI, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E TUBÉRCULOS, IN NATURA, EM…

MUNICIPIO DE CURACA · MUNICÍPIO DE CURAÇA/BA

Valor estimado R$ 179.875,49
Propostas até 13/01/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/12/2025 às 13:17
Publicado no PNCP 29/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6911065 Abacate Fruta de 1ª qualidade, colhida madura, com casca verde e polpa íntegra, livre de rachaduras, amassados ou deterioração. Deve estar em bom estado de conservação, acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.040 R$ 7,16 R$ 14.606,40
6911066 Abacaxi Pérola Fruta de 1ª qualidade, inteira, casca firme e polpa amarela, madura e sem defeitos. Livre de manchas, rachaduras, cortes ou podridão. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 720 R$ 10,10 R$ 7.272,00
6911067 Abóbora Jacarezinho Produto de 1ª qualidade, de tamanho uniforme e médio, firme, íntegro, livre de rachaduras, cortes, sujeiras e material terroso. Acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.222 R$ 4,11 R$ 5.022,42
6911068 Acerola Fruta de 1ª qualidade, colhida madura, casca vermelha e polpa íntegra, livre de amassados e sujidades. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 850 R$ 4,46 R$ 3.791,00
6911069 Alface Crespa Hortaliça de 1ª qualidade, fresca, folhas verdes, firmes, sem pragas ou sinais de murchamento. Livre de sujidades e material terroso. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 352 R$ 4,97 R$ 1.749,44
6911070 Banana da Prata Fruta de 1ª qualidade, em pencas, casca íntegra e sem rupturas, coloração e tamanho uniformes, polpa firme e intacta, livre de danos físicos ou manchas. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.124 R$ 6,22 R$ 6.991,28
6911071 Batata Doce Produto de 1ª qualidade, firme, de tamanho uniforme, livre de rachaduras, cortes, deformações e material terroso. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.184 R$ 7,07 R$ 8.370,88
6911072 Batata Inglesa Lisa Raiz de 1ª qualidade, firme, casca fina e íntegra, polpa clara, livre de rachaduras, brotos, material terroso e podridão. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.370 R$ 5,12 R$ 7.014,40
6911073 Beterraba Produto de 1ª qualidade, fresco, compacto, firme, sem rachaduras ou cortes, livre de material terroso e umidade anormal. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 829 R$ 4,98 R$ 4.128,42
6911074 Cebola Branca (Santa Catarina) Produto de 1ª qualidade, fresca, firme, casca seca e íntegra, livre de rachaduras, brotos e podridão. Deve ser embalada em sacos plásticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.139 R$ 3,23 R$ 3.678,97
6911075 Cenoura Extra A Produto de 1ª qualidade, firme, coloração uniforme, livre de rachaduras, deformações, material terroso ou umidade anormal. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.144 R$ 6,02 R$ 6.886,88
6911076 Chuchu Hortaliça de 1ª qualidade, colhida jovem, casca verde-clara e íntegra, polpa firme, livre de manchas e rachaduras. Deve ser acondicionado em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 540 R$ 8,09 R$ 4.368,60
6911077 Coentro Hortaliça de 1ª qualidade, fresca, folhas e talos íntegros, livres de pragas, sujidades e umidade excessiva. Deve ser acondicionado em embalagens plásticas transparentes de aproximadamente 100g, perfuradas e limpas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 502 R$ 4,06 R$ 2.038,12
6911078 Couve Manteiga (Convencional) Hortaliça tipo manteiga de 1ª qualidade, folhas verdes, firmes, sem manchas, rachaduras ou material terroso. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 405 R$ 4,50 R$ 1.822,50
6911079 Espiga de Milho Verde Espigas de 1ª qualidade, com grãos amarelos íntegros, sem fungos, podridão ou deterioração. Devem ser acondicionadas em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.800 R$ 3,11 R$ 5.598,00
6911080 Goiaba Fruta de 1ª qualidade, madura, casca íntegra e polpa firme, livre de insetos, sujidades e manchas. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 850 R$ 5,32 R$ 4.522,00
6911081 Laranja Pêra Rio Fruta cítrica de 1ª qualidade, inteira, casca alaranjada e firme, livre de rachaduras, cortes e podridão. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.310 R$ 3,60 R$ 4.716,00
6911082 Limão Taiti Fruta cítrica de 1ª qualidade, madura, casca verde, polpa firme, livre de rachaduras e manchas. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 384 R$ 5,10 R$ 1.958,40
6911083 Maçã Fuji Fruta de 1ª qualidade, madura, casca lisa e íntegra, polpa firme e intacta, coloração típica da variedade. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 950 R$ 14,67 R$ 13.936,50
6911084 Mamão Formosa Fruta de 1ª qualidade, madura, coloração uniforme, casca íntegra e polpa firme. Livre de manchas, rachaduras e sinais de deterioração. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 670 R$ 3,64 R$ 2.438,80
6911085 Mandioca (Aipim) Raiz de 1ª qualidade, casca íntegra, polpa firme, livre de rachaduras, cortes, brotos e material terroso. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 704 R$ 4,17 R$ 2.935,68
6911086 Maracujá Azedo Fruta de 1ª qualidade, madura, casca rugosa característica, polpa íntegra, livre de rachaduras, podridão e manchas. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.030 R$ 7,02 R$ 7.230,60
6911087 Melancia Crimson Sweet Fruta de 1ª qualidade, inteira, casca verde íntegra e polpa vermelha, livre de rachaduras, cortes e sinais de fermentação. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.210 R$ 10,53 R$ 23.271,30
6911088 Melão Amarelo Fruta de 1ª qualidade, inteira, coloração amarela uniforme, casca íntegra e polpa firme, livre de rachaduras, cortes ou podridão. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.550 R$ 5,02 R$ 7.781,00
6911089 Pepino Aodai Hortaliça de 1ª qualidade, colhida jovem, casca verde escura e polpa firme, livre de deformações e manchas. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 584 R$ 6,29 R$ 3.673,36
6911090 Pimenta de Cheiro Fruto pequeno de 1ª qualidade, maduro, coloração uniforme, livre de rachaduras, murchamento ou deterioração. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 652 R$ 10,17 R$ 6.630,84
6911091 Pimentão Verde Fruto de 1ª qualidade, colhido maduro, casca firme e lisa, coloração uniforme, livre de rachaduras e manchas. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 402 R$ 5,23 R$ 2.102,46
6911092 Repolho Branco Hortaliça de 1ª qualidade, cabeça compacta e firme, folhas verdes-claras, livres de rachaduras, pragas e sujidades. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 924 R$ 7,18 R$ 6.634,32
6911093 Tomate Saladete Fruto de 1ª qualidade, colhido no ponto de maturação, casca vermelha íntegra, polpa firme e suculenta, livre de rachaduras, manchas ou deterioração. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.396 R$ 4,27 R$ 5.960,92
6911094 Uva Niagara Fruta de 1ª qualidade, madura, bagos firmes e íntegros, coloração uniforme, livre de rachaduras, fungos e sujidades. Deve ser acondicionada em sacos plásticos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 490 R$ 5,60 R$ 2.744,00
Total estimado dos itens R$ 179.875,49

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DE HORTIFRÚTI, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E TUBÉRCULOS, IN NATURA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CURACA
CNPJ
13.915.640/0001-73
Unidade
MUNICÍPIO DE CURAÇA/BA
Código da unidade (UASG)
3349
Local
Curaçá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
192/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13915640000173-1-000220/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/01/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 179.875,49 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CURACA publicou 105 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.650,77, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 043/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/01/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 179.875,49, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 167367_editais_1767024943.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curaçá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURACA, em Curaçá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13915640000173-1-000220/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.